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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-125 |
MS-SAS |
29/2/08 |
3/3/08 |
I |
51 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência
de Média e Alta Complexidade
Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito
no Anexo I desta Portaria, e sob Gestão dos Municípios Habilitados
à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos
Anexos II e III.
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| Portaria
-126 |
MS-SAS |
29/2/08 |
3/3/08 |
I |
53 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência
de Média e Alta Complexidade
Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito
no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados
à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos
Anexos II e III.
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| Portaria-127 |
MS-SAS |
29/2/08 |
3/3/08 |
I |
61 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência
de Média e Alta Complexidade
Hospitalar e Ambulatorial Sob Gestão Estadual, conforme descrito
no Anexo I desta Portaria, e sob Gestão dos Municípios Habilitados
à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos
Anexos II, III e IV.
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Portaria-154
Republicação |
MS-GM |
24/1/08 |
4/3/08 |
I |
38 |
Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família
- NASF.
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| Portaria-389 |
MS-GM |
3/3/08 |
4/3/08 |
I |
42 |
Redefine os Serviços de Atenção à Saúde
Auditiva e os limites físicos e financeiros dos Estados, Distrito
Federal e Municípios.
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| Portaria-392 |
MS-GM |
3/3/08 |
4/3/08 |
I |
43 |
Habilita a Associação Educadora São Carlos - Hospital
Mãe de Deus/RS à apresentação
de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único
de Saúde - SUS.
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| Portaria-393 |
MS-GM |
3/3/08 |
4/3/08 |
I |
43 |
Habilita a Associação Hospitalar Moinhos de Vento/RS à
apresentação de projetos de
apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde
- SUS.
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| Portaria-394 |
MS-GM |
3/3/08 |
4/3/08 |
I |
43 |
Habilita a Sociedade Hospital Samaritano/ SP à apresentação
de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único
de Saúde - SUS.
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| Portaria-395 |
MS-GM |
3/3/08 |
4/3/08 |
I |
43 |
Habilita a Associação do Sanatório Sírio -
Hospital do Coração/SP à apresentação
de
projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único
de Saúde - SUS.
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| Portaria-396 |
MS-GM |
3/3/08 |
4/3/08 |
I |
43 |
Habilita o Hospital Alemão Oswaldo Cruz/SP à apresentação
de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único
de Saúde - SUS.
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| Portaria-397 |
MS-GM |
3/3/08 |
4/3/08 |
I |
43 |
Habilita a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein/SP à
apresentação de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional
do Sistema Único de Saúde - SUS.
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| Resolução Normativa-169 |
MS-ANS |
3/3/08 |
4/3/08 |
I |
43 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS.
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| Portaria-9 |
Presidência da República Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres |
3/3/08 |
4/3/08 |
II |
2 |
Designa membros para compor o Comitê de Articulação
de Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
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