Altera a habilitação de Ceres (GO), para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Altera o tipo de repasse de Apucarana (PR), de estadual para municipal, para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

Altera o tipo de repasse de Pato Branco (AC), de estadual para municipal, para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Altera o tipo de repasse de Maringá (PR), de estadual para municipal, para a realização dos procedimentos do serviço de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

Habilita, no estado de Minas Gerais, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, o estabelecimento Instituto Metodista Izabela Hendrix - Belo Horizonte/MG

Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS no- 189, de 20 de março de 2002.

Designa os membros da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA.

Aprova o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM, e dá outras
providências.

Mantem habilitados, com pendências, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, os estabelecimentos de saúde relacionados em anexo.

Habilita o Hospital das Clínicas Luiza de Pinho Melo descrito no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Redefine os limites financeiros para o custeio da Terapia Renal Substitutiva- TRS, do estado de Mato Grosso do Sul e Municípios, conforme quadro a seguir.

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de 11 (onze) Municípios do Estado de Alagoas e de 3 (três) Municípios do Estado de São Paulo, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Estabelece o recurso a ser destinado ao atendimento dos pacientes portadores de
Deficiência Auditiva no Município de Belo Horizonte (MG).

Aprova adesão dos Municípios de Recife e de Olinda (PE) ao Programa Farmácia Popular
do Brasil.

Prorroga os efeitos da Portaria nº 1.490/GM, de 20 de junho de 2007, que aprova o Manual de Cooperação Técnica e Financeira por meio de Convênios.

Institui o Grupo de Trabalho de Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Altera a composição do Comitê de Acompanhamento e Avaliação do PRONEX, constituído pela Portaria MCT nº 402, de 10 de outubro de 1997.

Designa membros para compor a Comissão Técnica Interministerial.

Designa membros para compor a Comissão Técnica Interministerial.

Designa membros para compor a Comissão Técnica Interministerial.

Designa membros para compor a Comissão Técnica Interministerial.

O Art. 2°, da Portaria /SE nº 50, de 27 de janeiro de 2004,publicada no Diário Oficial da União, de 28 de janeiro de 2004, seção 2, passa a vigorar com a seguinte redação; "I - Presidente: Coordenação-Geral de Documentação e Informação Selma Braga Duboc;
II - Membros: a) Agência Nacional de Saúde Suplementar Gliciany Daniele Soares de Brito - Titular Iara Vidal Pereira de Souza - Suplente b) Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Leda Castro Almeida - Titular Cândida Aparecida Alves Santana - Suplente
c) Fundação Nacional de Saúde: Elza de Souza Ramos - Titular d) Fundação Oswaldo Cruz: Paulo Roberto Elian - Titular Mauritânia Maria Dezemone Forno - Suplente"(NR).

Nomea membros para compor o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Designa membros para compor a Comissão Executiva do Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde - Pró-Saúde.