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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-496 |
MS-GM |
14/3/08 |
17/3/08 |
I |
35 |
Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual
de Saúde do Rio de Janeiro para as ações contingenciais
de controle da dengue.
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| Portaria-151 |
MS-SAS |
14/3/08 |
17/3/08 |
I |
43 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência
de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão
Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob Gestão
dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal, conforme detalhado nos Anexos II e III.
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| Portaria-723 Republicação |
MS-SAS |
28/12/07 |
18/3/08 |
I |
51 |
Altera a descrição do procedimento 04.15.02.002- 6 - Procedimentos
Seqüenciais de Coluna em Ortopedia e/ou Neurocirurgia.
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| Portaria-82 |
MS-SE |
17/3/08 |
18/3/08 |
II |
29 |
Institui Comissão para realizar a elaboração de projeto
básico para contratação de empresa especializada em
serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação
(T.I.), com o objetivo de realizar a manutenção corretiva
e evolutiva, administração, operação e suporte
de sistemas de informação do Ministério da Saúde/
Hospitais Federais no RJ.
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