| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Portaria
Interministerial-2.091
|
MS-GM
|
21/10/05
|
28/10/05
|
I
|
71
|
Certifica 16 unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. |
| Portaria
Interministerial-2.092 |
MS-GM |
21/10/05
|
28/10/05
|
I |
71 |
Inclui na Portaria Interministerial nº 1.704/MEC/MS, os
Hospitais Cristo Redentor e Hospital Fêmina - RS como
Hospitais de Ensino. |
| Portaria-2.084 |
MS-GM
|
26/10/05
|
28/10/05
|
I |
71 |
Estabelece os mecanismos e as responsabilidades para o financiamento
da Assistência Farmacêutica na Atenção
Básica e dá outras providências. |
| Portaria-2.093 |
MS-GM
|
27/10/05
|
28/10/05
|
I |
73
|
Aprova adesão de municípios ao Programa Farmácia
Popular do Brasil. |
| Portaria-411 |
MS-SE
|
6/10/05 |
28/10/05
|
I |
74 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância
ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934,
de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade
de aplicação de dotações orçamentárias
aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º
11.100, de 25.01.2005. |
Portaria-562
Republicação
|
MS-SAS |
11/10/05
|
28/10/05
|
I |
76 |
Credencia com pendências, no estado de Mato Grosso, o
Serviço de Nefrologia. |
Portaria-563
Republicação |
MS-SAS |
11/10/05 |
28/10/05 |
I |
76 |
Credencia, no estado de São Paulo, os Serviços
de Nefrologia. |
| Portaria-588 |
MS-SAS |
25/10/05 |
28/10/05 |
I |
77 |
Habilita, a contar da publicação desta Portaria,
os Serviços relacionados em anexo, para realizar os
procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de
20 de março de 2002, republicada em 02 de setembro
de 2002.
|
Portaria-589
|
MS-SAS |
27/10/05 |
28/10/05 |
I |
77 |
Credencia, com pendências, no estado do Rio de Janeiro
o Serviço de Nefrologia.
|
| Portaria-590 |
MS-SAS |
27/10/05 |
28/10/05 |
I |
78 |
Credencia, com pendências, no estado de Mato Grosso, os
Serviços de Nefrologia. |
| Portaria-591 |
MS-SAS |
27/10/05 |
28/10/05 |
I |
78 |
Credencia, no estado do Pará, os Serviços de Nefrologia. |
| Portaria-592 |
MS-SAS |
27/10/05 |
28/10/05 |
I |
78 |
Credencia, com pendências, no estado do Rio Grande do
Norte, o Serviço de Nefrologia. |
| Portaria-593 |
MS-SAS |
27/10/05 |
28/10/05 |
I |
78 |
Credencia, no estado de Minas Gerais os Serviços de Nefrologia. |
| Portaria-594 |
MS-SAS |
27/10/05 |
28/10/05 |
I |
79 |
Credencia, no estado do Paraná, os Serviços de
Nefrologia. |
| Portaria-595 |
MS-SAS |
27/10/05
|
28/10/05 |
I |
79 |
Credencia, no estado de Santa Catarina, os Serviços de
Nefrologia. |
| Portaria-596 |
MS-SAS |
27/10/05 |
28/10/05 |
I |
79 |
Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão
plena do Sistema Municipal nos termos da Norma Operacional Básica
do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96 e NOAS-SUS
01/02, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-597 |
MS-SAS |
27/10/05 |
28/10/05 |
I |
80 |
Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão
plena do Sistema Municipal nos termos da Norma Operacional Básica
do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96 e NOAS-SUS
01/02, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-598 |
MS-SAS |
27/10/05 |
28/10/05 |
I |
81
|
Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão
plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS
01/96 e NOAS-SUS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II, III
e IV. |
Portaria-2.094
|
MS-GM
|
27/10/05
|
1/11/05 |
I |
66
|
Aprova e habilita o Distrito Federal para participar do Projeto
de Expansão e Consolidação do Saúde
da Família - PROESF, recebendo recursos do Fundo Nacional
de Saúde - FNS, do Ministério da Saúde
para financiamento do Projeto Municipal de Expansão do
Saúde da Família aprovado. |
| Portaria-486 |
MS-FNS |
27/10/05 |
1/11/05 |
I |
67 |
Prorroga para o dia 21.11.2005 o prazo estabelecido para a conclusão
do processo de análise dos projetos técnicos de
Engenharia e Educação em Saúde e Mobilização
Social-PESMS, dos pleitos relativos a programação
orçamentária de 2005, cujos projetos técnicos
foram protocolados até o dia 30 de junho de 2005, nas
respectivas sedes das Coordenações Regionais da
Funasa/MS, conforme o disposto anteriormente na Portaria Nº
400, de 05 de setembro de 2005. |
| Portaria-599 |
MS-SAS |
31/10/05 |
1/11/05 |
I |
67 |
Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob Gestão
Estadual, conforme descrito nos Anexos I e II desta Portaria,
e sob gestão dos municípios habilitados à
Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde
– NOB-SUS 01/96 e NOAS-SUS 01/2002, conforme detalhado
no Anexo III. |
| Portaria-600 |
MS-SAS |
31/10/05 |
1/11/05 |
I |
68 |
Cadastra as Unidades de Tratamento Intensivo tipo II, do hospital
relacionado em anexo. |
| Portaria-601 |
MS-SAS |
31/10/05 |
1/11/05 |
I |
68 |
Credencia as unidades relacionadas em anexo como Serviço
de Atenção à Saúde Auditiva na Alta
Complexidade. |
