Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 587, de 29 de agosto de 2005, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de setembro de 2006, os Balanços Financeiros e Patrimonial das empresas que integram o SIAFI, na modalidade total, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Define os recursos que serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SAI/SUS).

Altera a habilitação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia,  listadas em anexo, para Centros de Referência de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia.

Institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde.

Cadastra a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) tipo II dos Hospitais relacionados em anexo.

Cadastra a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) tipo II dos Hospitais relacionados em anexo.

Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Tipo III, Tipo II.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos estados e municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São José do Rio Preto (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Campinas (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de São Paulo (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Monte Mor (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Roque (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Regional de Saúde de Presidente Prudente (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Palmital (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Assis (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São João da Boa Vista (SP).

Homologa remuneração para realização dos procedimentos cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Paraguaçu Paulista (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Candido Mota (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Mogi Guaçú (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de São Paulo (SP) DIR de São João da Boa Vista (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Regional de Saúde de Araçatuba (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Diadema (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Ourinhos (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Regional de Saúde de Piracicaba (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município São Carlos (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Regional de Saúde de Registro (SP).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Tamboril (CE).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Tauá (CE) e seus municípios de abrangência.

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Gonçalo do Amarante (CE).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cedro (CE).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade das Microrregiões de Quixadá de Quixeramobim, de Pedra Branca e de Senador Pompeu (CE) e seus municípios de abrangência, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE).

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro, destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado do Mato Grosso do Sul, habilitado na Gestão Plena de Sistema.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Santa Rosa, Habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Credencia o Município de São Pedro da Água Branca, do Estado do Maranhão a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Autoriza o repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para apoio emergencial às ações de controle do surto de rubéola.

Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, em caráter temporário para viabilizar a produção de publicação sobre o Sistema Único de  Saúde (SUS) para o publico estrangeiro.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Minas Gerais.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de São Paulo.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Universidade Federal do Amapá.

Institui Grupo de Trabalho de Direito Sanitário no Ministério da Saúde - GT Direito Sanitário.

Constitui o Comitê Técnico Assessor de Controle das DST.

Institui o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS).

Homologa o projeto de adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Regional de Saúde Assis SP.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) Universidade Federal da Bahia.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Remaneja recurso financeiro anual referente à assistência de media e alta complexidade hospitalar entre os municípios  habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.