| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Portaria-74
|
Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial
|
31/10/05
|
3/11/05 |
I
|
2 |
Institui o Comitê de Coordenação de Programas
da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade
Racial com a finalidade de coordenar os processos de gestão
dos programas da Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial. |
| Portaria-416 |
MS-SE |
13/10/05 |
3/11/05
|
I |
29 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância
ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934
de 11.08.04 (LDO-2005), a alteração de modalidade
de aplicação de dotações orçamentárias
na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100,
de 25/01/2005. |
| Portaria-602 |
MS-SAS
|
1/11/05
|
3/11/05 |
I |
36
|
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, relacionados
em anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria
Interministerial-2.101 |
MS-GM |
3/11/05
|
4/11/05
|
I |
111
|
Institui o Programa Nacional de Reorientação da
Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde)
para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem
e Odontologia, visando à necessidade de incentivar transformações
do processo de formação, geração
de conhecimentos e prestação de serviços
à comunidade, para abordagem integral do processo de
saúde-doença. |
| Portaria
Interministerial-2.117 |
MS-GM
|
3/11/05 |
4/11/05 |
I |
111 |
Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde
e da Educação, a Residência Multiprofissional
em Saúde e dá outras providências. |
Portaria
Interministerial-2.118
|
MS-GM |
3/11/05 |
4/11/05
|
I |
111 |
Institui parceria entre o Ministério da Educação
e da Saúde para cooperação técnica
na formação e desenvolvimento de recursos humanos
na área da saúde. |
| Portaria-2.109 |
MS-GM |
3/11/05
|
4/11/05 |
I |
112 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da assistência ambulatorial e hospitalar de média
e alta complexidade, do Município de Campo Grande. |
| Portaria-400 |
MS-SE |
31/10/05 |
4/11/05 |
I |
112 |
Aprova plano de trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Universidade Federal Fluminense.
|
Portaria-420
|
MS-SE |
31/10/05 |
4/11/05 |
I |
112 |
Aprova plano de trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Universidade Federal de São Paulo. |
| Portaria-421 |
MS-SE |
31/10/05 |
4/11/05 |
I |
113 |
Aprova plano de trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Fundação Universidade de
Brasília. |
| Portaria-422 |
MS-SE |
31/10/05 |
4/11/05 |
I |
113 |
Aprova plano de trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Fundação Jorge Duprat Figueiredo. |
| Portaria-423 |
MS-SE |
31/10/05 |
4/11/05 |
I |
113 |
Aprova plano de trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Fundação Jorge Duprat Figueiredo. |
| Portaria-429 |
MS-SE |
31/10/05 |
4/11/05 |
I |
113 |
Aprova plano de trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Universidade Federal de São Paulo. |
| Portaria-430 |
MS-SE |
31/10/05 |
4/11/05 |
I |
113 |
Aprova plano de trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Instituto Nacional de Câncer INCA. |
| Portaria-437 |
MS-SE |
31/10/05
|
4/11/05 |
I |
114 |
Aprova plano de trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate a Fome. |
| Resolução
Normativa-115 |
MS-ANS |
3/11/05 |
4/11/05 |
I |
114 |
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar
- CSS. |
| Portaria-603 |
MS-SAS |
3/11/05 |
4/11/05 |
I |
119 |
Prorroga, a contar de 7 de novembro de 2005, por 90 (noventa)
dias o prazo para solicitação, ao Ministério
da Saúde, de novo credenciamento/habilitação
dos serviços de que trata o artigo 12, da Portaria SAS/MS
nº 131, de 08 de março de 2005. |
| Portaria-604 |
MS-SAS
|
3/11/05 |
4/11/05 |
I |
119 |
Autoriza o Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento
de Saúde, relacionado em anexo. |
Portaria
Interministerial-2.119
|
MS-GM
|
3/11/05
|
4/11/05 |
II |
25
|
Designa os profissionais relacionados em anexo para comporem
a Comissão Executiva do Pró-Saúde. |
| Portaria
Conjunta-1 |
MS-SGTES |
3/11/05 |
4/11/05 |
II |
28 |
Institui a Comissão de Coordenação Geral
do Programa de Formação de Agentes Locais em Vigilância
à Saúde, com o objetivo de coordenar as ações
de capacitação e formação profissional
de trabalhadores de nível médio do SUS, dos três
entes federados, envolvidos com operações de campo
no controle de doenças, em epidemiologia e ações
de vigilância em saúde. |
