Habilita, com pendências, no estado do Ceará  o Serviço de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no estado do Rio Grande do Sul  os Serviços de Nefrologia.

Habilita no estado de Minas Gerais,  o Serviço de Nefrologia.

Habilita no estado do Rio de Janeiro,  o Serviço de Nefrologia.

Habilita no estado de Pernambuco,  o Serviço de Nefrologia.

Habilita com pendências no estado do Rio de Janeiro,  os Serviços de Nefrologia.

Institui Comissão Especial de Licitação da Hemobrás para a realização de Concorrência Internacional, com vista à contratação de empresa para a realização de Transferência de Tecnologia de Fracionamento de Plasma.

Estabelece o remanejamento de recursos no montante  de R$ 8.483,15 (oito mil, quatrocentos e oitenta e três e quinze centavos) do limite financeiro mensal da Terapia Renal Substantiva - TRS.

Habilita, com pendências o serviço de Nefrologia.

Habilita, com pendências o serviço de Nefrologia no Distrito Federal.

Habilita, com pendências o serviço de Nefrologia no estado de Minas Gerais.

Habilita, com pendências o serviço de Nefrologia no estado de Pernambuco.

Habilita, com pendências o serviço de Nefrologia no estado do Rio de Janeiro.

Habilita, com pendências o serviço de Nefrologia no estado do Rio Grande do Norte.

Habilita, com pendências o serviço de Nefrologia no estado da Bahia.

Habilita, com pendências o serviço de Nefrologia no estado de Minas Gerais.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatóide.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Deficiência do Hormônio do Crescimento.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Diabetes Insípido.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Endometriose.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Autoimune.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hipoparatireoidismo.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Síndrome de Turner.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Ictioses.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteodistrofia Renal.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Sobrecarga de Ferro.

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hiperprolactinemia.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município da São Joaquim do Monte (PE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Caruaru (PE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Olinda (PE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Gravatá (PE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cabo de Santo Agostinho (PE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Camaragibe (PE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Moreno (PE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Bezerros (PE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santa Cruz de Capibaribe (PE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Campina Grande (PB).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Mamanguape (PB).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Dracena (SP).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pindamonhangaba (SP).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Canindé (CE) e seus municípios de abrangência.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Aracaju (SE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Caucaia (CE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Sergipe (SE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Itabaiana (SE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Lagarto (SE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jaguaribe (CE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Nova Russas (CE) e seus municípios de abrangência.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Iguatu (CE) e seus municípios de abrangência.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Brejo Santo (CE) e seus municípios de abrangência.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Crateús (CE) e seus municípios de abrangência.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Juazeiro do Norte (CE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Iracema (CE).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Ceará.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Contagem (MG).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Governador Valadares (MG) e seus municípios de abrangência.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Ponte Nova (MG) e seus municípios de abrangência.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Conselheiro Lafaiete (MG) e seus municípios de abrangência.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Montes Claros (MG).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Macaíba (RN).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Parnamirim (RN).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Mossoró (RN).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pau de Ferros (RN).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Caicó (RN).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Natal (RN).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Macaíba (RN).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Barreiras (BA).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jataí (GO).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Goiás (GO).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Caldas Nova (GO).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Rio Verde (GO).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pato Branco (PR).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Francisco Beltrão (PR).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pato Branco (PR).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Umuarama (PR).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Umuarama (PR).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Dourados (MS).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Amapá.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Piripiri (PR) e seus municípios de abrangência.

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São José do Ribamar (MA).

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de (media e alta complexidade) do Estado do Paraná e do Município de Foz do Iguaçu (PR).

Homologa o projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Goiatuba (GO), aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB/GO).

Cria a Câmara Setorial de Sangue, Tecidos e Órgãos, para subsidiar a Diretoria Colegiada nos assuntos de sua competência. 

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Alto Tapajós (MT).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Mato Grosso.

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Natal (RN).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Regional de Saúde de Botucatu (SP).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pereiro (CE).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Limoeiro do Norte (CE).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Limoeiro do Norte (CE).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Barbacena (MG) e seus municípios de abrangência.

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Tianguá (CE).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Lage (BA) e seus municípios de abrangência, aprovado pela Comissão Bipartite da Bahia (CIB/BA).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Medeiros Neto (BA) e seus municípios de abrangência.

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Alagoinhas (BA) e seus municípios de abrangência.

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas  de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santa Cruz de Cabrália (BA) e seus municípios de abrangência.

Restabelece o repasse dos recursos  do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) do Município de Campestre (GO).

Habilita o Estado do Acre a receber Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Habilita o Distrito Federal a receber Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Restabelece na Tabela do Sistema de Informação Hospitalar de Saúde (SIH/SUS) o grupo de código 85.100.12-9 - Internação Domiciliar e seus respectivos procedimentos.

Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 1.903/GM, de 16 de agosto de 2006, que institui Grupo Técnico com a finalidade de desenvolver ações de comando e controle de informações que integrem os sistemas de Salas de Situação dos Ministérios que compõem o Grupo Executivo Interministerial  responsável pelo acompanhamento e proposição de medidas emergenciais necessárias à implementação do plano de contingência  Brasileiro para a Pandemia Influenza.  

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade  Hospitalar sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Altera o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade  Hospitalar sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II.

A Secretaria Técnica da RIPSA, incumbida de promover mecanismos para viabilizar as recomendações da Oficina de Trabalho Interagencial (OTI) da Rede, será composta pelos profissionais relacionados em anexo.

Designa os membros do Comitê Permanente para implementação das ações relativas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, instituído pela Portaria nº 33/SVS/MS, de 17 de agosto de 2006, com retificação publicada no DOU em 15 de setembro de 2006.

Constituição do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Habilita, com pendências, no estado do Rio de Janeiro os Serviços de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no estado de Mato Grosso do Sul os Serviços de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no estado de Minas Gerais os Serviços de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no Distrito Federal  o Serviço de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no estado de Alagoas o Serviço de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no estado do Rio Grande do Sul os Serviços de Nefrologia.

Habilita, com pendências, no estado de Pernambuco o Serviço de Nefrologia.

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, dos municípios, relacionados no anexo, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Designa membros para integrarem o Comitê da Sala de Situação em Saúde.