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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria-2.129
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MS-GM
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4/11/05
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7/11/05
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I
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28
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Habilita Centros de Especialidades Odontológicas –
CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à
implantação e ao custeio dos serviços especializados
de saúde bucal e dá outras providências. |
| Portaria-2.130 |
MS-GM |
4/11/05 |
7/11/05
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I |
30 |
Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao
custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU 192 do Município de Campina Grande (PB). |
| Portaria-2.131 |
MS-GM
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4/11/05
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7/11/05 |
I |
30
|
Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao
custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU 192 Metropolitano II - Sede Niterói / RJ. |
| Portaria-2.132 |
MS-GM |
4/11/05
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7/11/05
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I |
31
|
Estabelece o número de Kits de medicamentos e insumos
estratégicos para o atendimento de até 500 pessoas
desabrigadas e desalojadas para o período de 3 meses. |
| Portaria-2.133 |
MS-GM
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4/11/05 |
7/11/05 |
I |
31 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de
Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do
Paraná. |
| Portaria-399 |
MS-SE |
1/11/05 |
7/11/05
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I |
33 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. |
| Consulta
Pública-22 |
MS-ANS |
4/11/05
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7/11/05 |
I |
33 |
Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que
sejam apresentadas críticas e sugestões relativas
à proposta de Resolução Normativa, em anexo,
que dispõe sobre a alteração de Regimento
Interno da ANS, com referência à participação
das Entidades de Defesas dos Consumidores na Câmara de
Saúde Suplementar. |
| Portaria-605 |
MS-SAS |
3/11/05 |
7/11/05 |
I |
44 |
Autoriza, no âmbito do estado correspondente, os hospitais
relacionados em anexo, para realizar os procedimentos de busca
ativa e captação de órgãos e tecidos.
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| Portaria-606 |
MS-SAS |
3/11/05 |
7/11/05 |
I |
44 |
Concede autorização para realizar retirada de
órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos
de saúde relacionados em anexo. |
| Portaria-607 |
MS-SAS |
3/11/05 |
7/11/05 |
I |
44 |
Habilita o hospital, relacionado em anexo, para realização
do atendimento em regime de Hospital Dia em Intercorrências
Pós-transplante de Medula Óssea e outros precursores
hematopoiéticos.
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| Portaria-608 |
MS-SAS |
3/11/05 |
7/11/05 |
I |
44 |
Exclui o membro da equipe de transplante habilitada pela Portaria
nº 639, de 27 de outubro de 2004, conforme nº do SNT
1 11 02 PR 08. |
| Portaria-609 |
MS-SAS |
3/11/05 |
7/11/05 |
I |
44 |
Concede, a contar de 02 de setembro de 2005, renovação
de autorização para realizar os procedimentos
de busca ativa e captação de órgãos
e tecidos. |
| Portaria-610 |
MS-SAS |
3/11/05 |
7/11/05 |
I |
44 |
Concede, a contar de 28 de outubro de 2004, renovação
de autorização para realizar os procedimentos
de busca ativa e captação de órgãos
e tecidos. |
| Portaria-611 |
MS-SAS |
3/11/05 |
7/11/05 |
I |
45 |
Concede, a contar de 22 de outubro de 2005, renovação
de autorização para realizar os procedimentos
de busca ativa e captação de órgãos
e tecidos. |
| Portaria-612 |
MS-SAS |
3/11/05
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7/11/05 |
I |
45 |
Concede, a contar de 02 de setembro de 2005, renovação
de autorização para realizar os procedimentos
de busca ativa e captação de órgãos
e tecidos. |
| Portaria-613 |
MS-SAS |
3/11/05 |
7/11/05 |
I |
45 |
Concede, a contar de 20 de agosto de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
| Portaria-614 |
MS-SAS |
3/11/05 |
7/11/05 |
I |
45 |
Concede, a contar de 05 de junho de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde relacionados
em anexo. |
| Portaria-615 |
MS-SAS |
3/11/05 |
7/11/05 |
I |
45 |
Concede, a contar de 29 de dezembro de 2003, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
| Portaria-616 |
MS-SAS
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3/11/05
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7/11/05 |
I |
45
|
Concede, a contar de 04 de abril de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
| Portaria-617 |
MS-SAS |
3/11/05
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7/11/05
|
I |
46 |
Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-618
|
MS-SAS
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3/11/05
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7/11/05
|
I |
46 |
Concede, a contar de 02 de outubro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-619
|
MS-SAS
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3/11/05
|
7/11/05
|
I |
46
|
Concede, a contar de 23 de setembro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-620
|
MS-SAS
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3/11/05
|
7/11/05
|
I |
46
|
Concede, a contar de 02 de outubro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-621
|
MS-SAS
|
3/11/05
|
7/11/05
|
I |
47
|
Concede, a contar de 02 de fevereiro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
Portaria-622
|
MS-SAS
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3/11/05
|
7/11/05
|
I |
47
|
Concede, a contar de 03 de junho de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-623
|
MS-SAS
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3/11/05
|
7/11/05
|
I |
47
|
Concede, a contar de 29 de maio de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
Portaria-624
|
MS-SAS
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3/11/05
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7/11/05
|
I |
47
|
Concede, a contar de 02 de outubro de 2003, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
Portaria-625
|
MS-SAS
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3/11/05
|
7/11/05
|
I |
47
|
Concede, a contar de 06 de outubro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde relacionados
em anexo. |
Portaria-626
|
MS-SAS
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3/11/05
|
7/11/05
|
I |
48
|
Concede, a contar de 02 de outubro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes às equipes especializadas relacionadas
em anexo. |
Portaria-627
|
MS-SAS
|
3/11/05
|
7/11/05
|
I |
48
|
Concede, a contar de 23 de setembro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
Portaria-628
|
MS-SAS
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3/11/05
|
7/11/05
|
I |
48
|
Substitui o responsável técnico Rafael Fábio
Maciel, nefrologista, CRM 8155 das equipes de transplantes habilitadas
pela Portaria SAS/MS nº 182, de 21 de maio de 2004, conforme
nº do SNT 1 01 04 SC 08, SNT 1 31 04 SC 07 e SNT 1 32 04
SC 06, e nomear como responsável técnico pelas
equipes, José Aluízio Vieira, nefrologista, CRM
1423. |
Portaria-629
|
MS-SAS
|
3/11/05
|
7/11/05
|
I |
48
|
Substitui o responsável técnico Rafael Fábio
Maciel, nefrologista, CRM 8155 da equipe de transplante habilitada
pela Portaria SAS/MS nº 188, de 08 de abril de 2005, conforme
nº do SNT 1 01 00 SC 08, e nomear como responsável
técnico pela equipe, José Aluízio Vieira,
nefrologista, CRM 1423. |
Portaria-630
|
MS-SAS
|
4/11/05
|
7/11/05
|
I |
48
|
Estabelece que os procedimentos a seguir descritos poderão
ser realizados em Unidades de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular, não sendo restrito apenas aos Centros
de Referência. |
Portaria
Interministerial-2.120
|
MS-GM
|
4/11/05
|
7/11/05
|
II |
22
|
Designa os membros da Comissão Executiva da 3ª Conferência
Nacional de Saúde do Trabalhador. |
| Portaria-59 |
MS-SVS
|
4/11/05
|
7/11/05
|
II |
27
|
Constitui o Comitê Técnico de Acompanhamento e
Assessoramento do Programa Nacional de Prevenção
e Controle da Malária – PNCM. |
| Portaria-321 |
MS-Anvisa |
4/11/05 |
8/11/05 |
II |
14 |
Institui Grupo Técnico para revisão dos procedimentos
de inspeção de embarcações, procedentes
de área endêmica, em portos do território
nacional. |
