Aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Pará, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Ribeirão Preto, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Concede, a contar de 15 de outubro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada em anexo.

Concede, a contar de 06 de março de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 20 de maio de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas.

Concede, a contar de 23 de junho de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas.

Concede, a contar de 13 de julho de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde.

Concede, a contar de 04 de abril de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde.

Concede, a contar de 28 de outubro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 09 de setembro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Concede, a contar de 30 de abril de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Concede, a contar de 23 de junho de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Concede, a contar de 17 de agosto de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas.

Concede, a contar de 04 de abril de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Concede, a contar de 11 de junho de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 13 de julho de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 25 de abril de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 26 de setembro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 26 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Concede, a contar de 04 de julho de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 26 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 28 de setembro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 04 de julho de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Concede, a contar de 15 de outubro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 03 de novembro de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 26 de março de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 05 de fevereiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde.

Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Concede, a contar de 15 de abril de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde.

Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Concede, a contar de 28 de setembro de 2006, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos.

Concede, a contar de 13 de julho de 2006, renovação de autorização para o Banco de Olhos do estabelecimento de saúde relacionado em anexo.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 93, de 14 de fevereiro de 2006, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 21 99 SP 52.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 204, de 23 de março de 2006, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 SC 06.

Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 527, de 14 de julho de 2006, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 02 04 SP 38.

Exclui a equipe de Saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 478, de 09 de setembro de 2004, conforme nº do SNT 1 11 02 PB 08.

Exclui a equipe de Saúde abaixo habilitada pela Portaria SAS/MS nº 486, de 09 de setembro de 2004, conforme nº do SNT 1 11 00 SE 04.

Concede, a contar de 09 de setembro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes.

Substitui o responsável técnico Iseu Afonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 348, da equipe de transplantes habilitada pela Portaria SAS/MS nº 86, de 14 de fevereiro de 2006, conforme nº do SNT 1 03 99 PR 26, e nomear como responsável técnico pela equipe, Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448.

Concede, a contar de 28 de outubro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes à equipe especializada.

Designa os seguintes Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão das unidades integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Aprova os eixos temáticos do Plano de Trabalho em prol da identificação, preservação, valorização e divulgação do Patrimônio Cultural da Saúde.

A Resolução CNS nº 291, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, passa a vigorar com a seguinte redação.

Habilita, com pendências, no estado da Paraíba o Serviço de Nefrologia.

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 dos municípios, conforme relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, dos municípios, conforme relacionado no quadro a seguir, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Habilita os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas abaixo discriminados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20 de Março de 2002.

Habilita com pendências os Centros de Atenção Psicossocial, abaixo discriminados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20 de Março de 2002.

Certifica municípios do Estado do Rio Grande do Sul para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS).

Acresce aos limites físicos e financeiros do Estado de Santa Catarina os quantitativos e valores dos Serviços de Atenção à Saúde Auditiva.

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, destinado ao incentivo para os Laboratórios Municipais de Saúde Pública das Capitais, para a realização de exames de diagnóstico laboratorial em Vigilância em Saúde.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária nos Estados do Acre, do Amazonas, do Maranhão e do Pará.

Credencia municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Credencia municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Patos (PB).

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 Regional de Luziânia (GO).

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Parnaíba (PI).

Estabelece incentivo financeiro de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 qualificados pelo Ministério da Saúde, para a adequação de áreas físicas das Centrais de Regulação Médica de Urgência.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Terapia Renal Substitutiva (TRS) do Município de Campina Grande (PB).

Acresce aos limites físicos e financeiros do Estado de Santa Catarina os quantitativos e valores dos Serviços de Atenção à Saúde Auditiva.

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Distrito Federal (DF).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Pernambuco (PE).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Luís (MA).

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Juiz de Fora (MG).

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Belo Horizonte (MG).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Foz do Iguaçu (PR).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Goiânia (GO).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Juiz de Fora (MG) e seus municípios de abrangência.

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Maceió (AL).

Aprova o "Regulamento Técnico sobre Enzimas e Preparações Enzimáticas para Uso na Produção de Alimentos Destinados ao Consumo Humano", constante do Anexo desta Resolução.

Inclui e habilitar o estabelecimento de saúde para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria GM/MS nº 1313, 30 de novembro de 2000.

Estabelece que, a partir da competência janeiro de metricconverterProductID2007, a2007, a identificação dos estabelecimentos no campo serviços profissionais da Autorização de Internação Hospitalar - AIH será por meio do código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES, com exceção dos fornecedores de Terapia Nutricional e de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPM, que permanecerão com o CNPJ.

Altera a habilitação dos estabelecimentos abaixo informados para Centros de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Reclassifica para tipo III os leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, do hospital relacionado em anexo.

Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS, abaixo discriminada, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GS/SAS nº 185, de 5 de junho de 2001.

Institui o Comitê de Ajudas Técnicas.

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de rediscutir o Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor em vigência e reformulá-lo com o objetivo de adequá-lo as novas diretrizes e Políticas de Saúde e criar indicadores para sua avaliação.