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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Decreto-0
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Atos do Poder Executivo
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8/11/05 |
9/11/05
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I
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12
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Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI para elaborar
proposta de formulação do Plano Nacional de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras
providências. |
| Portaria-2.149 |
MS-GM |
8/11/05
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9/11/05
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I |
23 |
Homologa processo de adesão do Estado do Piauí
à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno
Porte e dá outras providências. |
Portaria-2.084
Republicação |
MS-GM
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26/10/05
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10/11/05 |
I |
44
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Estabelece os mecanismos e as responsabilidades para o financiamento
da Assistência Farmacêutica na Atenção
Básica e dá outras providências. |
| Portaria-2.150 |
MS-GM |
8/11/05 |
10/11/05 |
I |
46
|
Habilita os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU 192 em municípios do Estado do Maranhão. |
| Portaria-2.165 |
MS-GM |
9/11/05 |
10/11/05
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I |
46 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Parnamirim (RN). |
| Portaria-2.166 |
MS-GM
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9/11/05 |
10/11/05
|
I |
46 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de São Gonçalo do Amarante (RN). |
| Portaria-2.167 |
MS-GM |
9/11/05
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10/11/05 |
I |
46 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de
Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município
de Senhor do Bonfim (BA). |
| Portaria-2.168 |
MS-GM |
9/11/05 |
10/11/05 |
I |
46 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município
de Dourados (MS).
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| Portaria-2.169 |
MS-GM |
9/11/05 |
10/11/05 |
I |
47 |
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas
de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município
de Macaíba (RN). |
| Portaria-2.170 |
MS-GM |
9/11/05 |
10/11/05 |
I |
47 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de
Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de
Roraima (RR). |
| Portaria-2.171 |
MS-GM |
9/11/05 |
10/11/05 |
I |
47 |
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de
Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do
Ceará (CE). |
| Portaria-2.172 |
MS-GM |
9/11/05 |
10/11/05 |
I |
48 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU 192 do Município de Sousa (PB). |
| Portaria-2.173 |
MS-GM |
9/11/05 |
10/11/05 |
I |
48 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU 192 do Município de Marabá (PA). |
| Portaria-2.180 |
MS-GM |
9/11/05 |
10/11/05 |
I |
48 |
Cadastra a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI - Tipo
II. |
| Portaria-2.181 |
MS-GM |
9/11/05
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10/11/05 |
I |
49 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média
e alta complexidade) dos estados e municípios habilitados
em Gestão Plena de Sistema. |
| Portaria-440 |
MS-SE |
8/11/05 |
10/11/05 |
I |
49 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Fundo Nacional para a Criança e
o Adolescente. |
| Portaria-442 |
MS-SE |
8/11/05 |
10/11/05 |
I |
49 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Laboratório Químico Farmacêutico
do Exercito. |
| Portaria-534 |
MS-Funasa |
9/11/05 |
10/11/05 |
I |
50 |
Altera o inciso VI, do artigo 15º, da Portaria nº
474, de 21 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de outubro de 2005, que aprovou a Estrutura
Organizacional da Unidade de Gerência de Projetos - UGP,
do Projeto VIGISUS II, componente II - Saúde Indígena. |
| Portaria-631 |
MS-SAS |
7/11/05
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10/11/05 |
I |
50
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Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel às
Urgências SAMU 192, do município de Sousa / PB,
conforme relacionado no quadro em anexo, à Rede Nacional
de Atenção às Urgências. |
| Portaria-632 |
MS-SAS
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7/11/05
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10/11/05 |
I |
50 |
Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo Tipo II, do hospital relacionado em anexo. |
Portaria-633
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MS-SAS
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8/11/05
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10/11/05 |
I |
50 |
Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel às
Urgências - SAMU 192, do município de Marabá/PA,
conforme relacionado em anexo, à Rede Nacional de Atenção
às Urgências. |
Portaria-634
|
MS-SAS
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9/11/05 |
10/11/05
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I |
51
|
Altera o limite financeiro anual reverente á assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no anexo I e II desta Portaria,
e sob gestão dos municípios habilitados á
Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde
– NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência
à Saúde NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos
III e IV. |
| Resolução-116 |
MS-ANS |
10/11/05 |
11/11/05
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I |
98
|
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS. |
Portaria-635
|
MS-SAS
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10/11/05
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11/11/05
|
I |
103
|
Publica o Regulamento Técnico para a implantação
e operacionalização do Programa de Reestruturação
e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos
no Sistema Único de Saúde - SUS, na forma dos
Anexos I, II e III desta Portaria. |
