Institui o Comitê Permanente e a Câmara Técnica de Implementação e Acompanhamento das Ações relativas ao Sistema Integração de Saúde das Fronteiras - SIS Fronteiras.

Cadastra de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI - Tipo II dos Hospitais e dá outras providências.

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Vitória da Conquista (BA).

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Juazeiro do Norte (CE).

Altera a relação dos municípios e valores de referência às normas do Incentivo para os Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Campo Grande (MS).

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) dos estados e municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Altera na forma em anexo, a estrutura de codificação de Órgãos Emissores definida no Anexo I da Portaria Conjunta SE/SAS nº 23 de 21/05/2004.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal Fluminense.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Fundação Oswaldo Cruz.

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Laboratório Químico Farmacêutico do Exército.

Aprova a adesão dos municípios do Piauí, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão do Município do Rio de Janeiro, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão do Município do Acre, relacionado em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios de Minas Gerais, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios do Maranhão, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos Municípios da Bahia, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão do Município do Amapá, relacionado em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do estado do Tocantins.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município do estado de São Paulo.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município do estado de Rondônia.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município do estado do Rio de Janeiro.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do estado do Piauí.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do estado de Mato Grosso.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do estado de Mato Grosso do Sul.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do estado de Minas Gerais.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do estado de Goiás.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do estado do Ceará.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do estado da Bahia.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município do estado do Amapá.

Institui a Comissão Nacional Preparatória da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.100, de 25.01.2005.