Institui o Comit� Permanente e a C�mara T�cnica de Implementa��o e Acompanhamento das A��es relativas ao Sistema Integra��o de Sa�de das Fronteiras - SIS Fronteiras.

Cadastra de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI - Tipo II dos Hospitais e d� outras provid�ncias.

Homologa o Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade, do Munic�pio de Vit�ria da Conquista (BA).

Homologa o Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade, do Munic�pio de Juazeiro do Norte (CE).

Altera a rela��o dos munic�pios e valores de refer�ncia �s normas do Incentivo para os Estados, Distrito Federal e Munic�pios no �mbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Homologa o Projeto de Adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de M�dia Complexidade, do Munic�pio de Campo Grande (MS).

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assist�ncia ambulatorial e hospitalar (m�dia e alta complexidade) dos estados e munic�pios habilitados em Gest�o Plena de Sistema.

Altera na forma em anexo, a estrutura de codifica��o de �rg�os Emissores definida no Anexo I da Portaria Conjunta SE/SAS n� 23 de 21/05/2004.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) Funda��o Oswaldo Cruz.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) Universidade Federal Fluminense.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) Funda��o Oswaldo Cruz.

Aprova Plano de Trabalho de apoio �s a��es de sa�de do(a) Laborat�rio Qu�mico Farmac�utico do Ex�rcito.

Aprova a ades�o dos munic�pios do Piau�, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o do Munic�pio do Rio de Janeiro, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o do Munic�pio do Acre, relacionado em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos Munic�pios de Minas Gerais, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos Munic�pios do Maranh�o, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o dos Munic�pios da Bahia, relacionados em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Aprova a ades�o do Munic�pio do Amap�, relacionado em anexo, ao Programa de Humaniza��o no Pr�-natal e Nascimento.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos munic�pios do estado do Tocantins.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo munic�pio do estado de S�o Paulo.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo munic�pio do estado de Rond�nia.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo munic�pio do estado do Rio de Janeiro.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos munic�pios do estado do Piau�.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos munic�pios do estado de Mato Grosso.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos munic�pios do estado de Mato Grosso do Sul.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos munic�pios do estado de Minas Gerais.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos munic�pios do estado de Goi�s.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos munic�pios do estado do Cear�.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos munic�pios do estado da Bahia.

Define a s�rie num�rica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo munic�pio do estado do Amap�.

Institui a Comiss�o Nacional Preparat�ria da 8� Confer�ncia das Partes da Conven��o sobre Diversidade Biol�gica e da 3� Reuni�o das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biosseguran�a.

Promove na forma do anexo a esta Portaria, em conson�ncia ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei n� 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a altera��o de modalidade de aplica��o de dota��es or�ament�rias aprovadas na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) n.� 11.100, de 25.01.2005.