Estabelece recursos a serem disponibilizados� ao Estado de Minas Gerais e ao Munic�pio de Montes Claros.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de S�o Paulo, Habilitado PersonNameProductIDem Gest�o Plenaem� Gest�o Plena do Sistema.

Altera o texto da Portaria n� 2.127/GM, de 11 de setembro de 2006.

Institui o Programa de Qualifica��o da Sa�de Suplementar.

Habilita com pend�ncias, como servi�o de Atendimento � Sa�de Auditiva na Alta Complexidade, as unidades relacionadas em anexo.

Habilita com pend�ncias, como servi�o de Atendimento � Sa�de Auditiva na Alta Complexidade, as unidades relacionadas em anexo.

Altera a reda��o do art. 2� da Portaria Interministerial MS/MEC n� 1.704, de 17 de agosto de 2004, e do art. 2� da Portaria Interministerial MS/MEC n� 2.378, de 26 de outubro de 2004.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de m�dia e alta complexidade do Estado de S�o Paulo e Munic�pios, habilitados na Gest�o Plena do Sistema.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Minas Gerais e ao Munic�pio de Montes Claros.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de S�o Paulo, habilitado em Gest�o Plena do Sistema.

Altera o texto da Portaria n� 2.127/GM, de 11 de setembro de 2006.

Suspende a transfer�ncia de incentivos financeiros referentes ao n�mero de equipes de Sa�de da Fam�lia e de Sa�de Bucal de munic�pios com irregularidades no cadastro de profissionais no SIAB.

Estabelece incentivo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte, com Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia - SAMU 192, qualificado pelo Minist�rio da Sa�de, para a adequa��o de �rea f�sica da Central de Regula��o M�dica de Urg�ncia.

Estabelece incentivo financeiro ao Munic�pio de Tabo�o da Serra (SP), com Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia - SAMU 192, qualificado pelo Minist�rio da Sa�de, para a adequa��o de �rea f�sica da Central de Regula��o M�dica de Urg�ncia.

Homologa o Projeto de adequa��o das Campanhas de Cirurgias Eletivas de m�dia complexidade do Munic�pio de Alta Floresta (MT).

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de m�dia e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Munic�pios, habilitados na gest�o Plena de Sistema.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assist�ncia ambulatorial e hospitalar de m�dia e alta complexidade do Estado de S�o Paulo e munic�pios habilitados em Gest�o Plena do Sistema.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de m�dia e alta complexidade do Estado da Bahia e Munic�pios, habilitados na gest�o Plena de Sistema.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Sa�de para o Fundo Estadual de Sa�de do Amazonas, destinado a a��es contingenciais de mal�ria em �rea ind�gena.

Disp�e sobre as atribui��es dos NURAF's relacionadas � instru��o dos processos administrativos sancionadores.

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss�o e das Fun��es Gratificadas do Minist�rio da Sa�de, e d� outras provid�ncias.

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigil�ncia em Sa�de de munic�pios do Estado de Mato Grosso do Sul.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Sa�de para os Fundos Estaduais de Sa�de do Acre e do Amazonas e o Fundo Municipal de Sa�de de Porto Velho, destinada para a��es contingenciais de mal�ria.

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Sa�de para os Fundos Estaduais e Municipais de Sa�de, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gest�o em Vigil�ncia em Sa�de nos Estados e nos Munic�pios do Sistema Nacional de Vigil�ncia em Sa�de.

Remaneja o limite financeiro anual referente � assist�ncia de m�dia e alta complexidade hospitalar sob gest�o estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gest�o dos munic�pios habilitados � Gest�o Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional B�sica do Sistema �nico de Sa�de - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assist�ncia � Sa�de - NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II e III.�

Remaneja o limite financeiro anual referente � assist�ncia de m�dia e alta complexidade hospitalar sob gest�o estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gest�o dos munic�pios habilitados � Gest�o Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional B�sica do Sistema �nico de Sa�de - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assist�ncia � Sa�de - NOAS 01/02, conforme detalhado nos Anexos II e III.�

Defini que n�o se proceda ao desconto no valor anual de R$ 1.748.460,00 (Um milh�o, setecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta reais) do limite financeiro da assist�ncia de m�dia e alta complexidade do munic�pio de Pianc�.

Exclui a equipe de Sa�de, habilitada pela Portaria SAS/MS n� 121, de 16 de abril de 2004.

Suspende do Sistema Nacional de Transplantes, por 90 dias, a equipe de transplante de rim abaixo identificada, autorizada pela Portaria SAS/MS n� 682, de 20 de setembro de 2006, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o n� 182 de 21 de setembro de 2006, pagina 95, se��o 1.

Institui o Dia Nacional de Combate � Psor�ase.

Habilita, com pend�ncias, nos servi�os especificados a Unidade de Assist�ncia em Alta Complexidade Cardiovascular.

Altera o n�mero de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do hospital a relacionado em anexo.

Adota a sistem�tica de avalia��o dos requisitos de seguran�a sanit�ria de fornecedores de preservativos masculinos, preservativos femininos, lubrificantes, espermicidas, aromatizantes corantes e microbicidas para as compras de produtos por �rg�o do governo com a participa��o efetiva do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa�de - INCQS, do Instituto Oswaldo Cruz.