º de janeiro de 2008, as aquisições de inaladores de dose medida pelo Ministério da Saúde deverão atender ao critério da ausência de Clorofluorcarbono em sua produção.

é o dia 16 de novembro de 2007, o prazo fixado no art. 1º da Portaria SE/MS nº 346/2007, de 06 de setembro de 2007, DOU de 10/09/07,Seção I.

ípios do Estado do Pará com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER, definidos conforme Resolução CIB/PA nº 66, de 10 de julho de 2007.

ódigo 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

érie númerica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacinal das Cirurgias Eletivas, conforme Anexo I e II desta Portaria.

ção da Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular para realizar os procedimentos relacionados no DOU de 31/10/2007, pág. 79, seção I.

ípio de Colatina, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal.

ão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de municípios do Estado do Ceará, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

ção do Grupo Técnico de Assessoramento (GTA) da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) de que trata o art. 2º, Seção I, Capitulo I, do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1988.

ência auditiva no Município de Petrolina (PE).

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado a Terapia Renal Substantiva - TRS, no Estado de Pernambuco.

ção de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre - Porto Alegre/RS.

de múltiplos órgãos e tecidos.

ção de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos para o Hospital Estadual de Sumaré - Sumaré-SP.

ção de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos para o Hospital Florianópolis - Florianópolis-SC

ção de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos para o Hospital de Nossa Senhora das Dores - Ponte Nova-MG.

ção de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos para o Hospital Geral de Nova Iguaçu - Nova Iguaçu-RJ.

ção de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos para o Hospital Ferreira Machado - Campos dos Goytacazes-RJ

ção de autorização para realizar retirada de tecidos músculo esqueléticos ao Banco de Tecido Musculoesquelético - 24.15 do Rio Grande do Sul.

ção de autorização para realizar retirada de tecidos músculo esqueléticos ao Banco de Tecido Musculoesquelético - 24.15 de São Paulo.

ão Paulo.

órdia de São Paulo.

º 269, de 26 de abril de 2007, os membros relacionados no DOU de 1/11/07, pág. 36, seção I.

º 353, de 23 de maio de 2006, o membro relacionado no DOU de 1/11/07, pág. 36, seção I.

º 269, de 26 de abril de 2007, os membros relacionados no DOU de 1/11/07, pág. 36, seção I.

º 453, de 22 de junho de 2006, os membros relacionados no DOU de 1/11/07, pág. 36, seção I.

º 509, de 14 de julho de 2006, o membro relacionado no DOU de 1/11/07, pág. 36, seção I.

º 444, de 02 de agosto de 2007, o membro relacionado no DOU de 1/11/07, pág. 36, seção I.

º 326, de 30 de maio de 2007, o membro relacionado no DOU de 1/11/07, pág. 36, seção I.

º 09, de 18 de janeiro de 2007, os membros relacionados no DOU de 1/11/07, pág. 37, seção I.

º 189, de 08 de março de 2007, o membro relacionado no DOU de 1/11/07, pág. 37, seção I.

º 572, de 16 de agosto de 2006, os membros relacionados no DOU de 1/11/07, pág. 37, seção I.

úde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 626, de 03 de novembro de 2005, o membro relacionado no DOU de 1/11/07, pág. 37, seção I.

úde relacionado no DOU de 1/11/07, pág. 37, seção I, habilitado para realizar transplante de córnea.

ção de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, para realização do atendimento em regime de Hospital Dia em Intercorrência Pós-transplante de Medula Óssea e outros precursores hamatopoiéticos.

ção do Hospital Universitário Regional Norte do Paraná, habilitado para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo I relacionado na Portaria nº 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000, para Laboratório de Histocompatibilidade Tipo II.

ção para realizar transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde relacionados no DOU de 1/11/07, pág. 37, seção I,

ção para realizar transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde relacionados no DOU de 1/11/07, pág. 38, seção I,

ção para realizar retirada e transplante de Coração à equipe de saúde relacionada no DOU de 1/11/07, pág. 39, seção I,

ção da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS n° 1.996/07, sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.