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º 74 - 6 de novembro de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-2.831 MS-GM 1/11/07 5/11/07 I 44

às equipes de saúde do Sistema Penitenciário Brasileiro inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES (Serviço/Classificação 065), dos estados qualificados ao plano Nacional de Saúde no sistema Penitenciário.
Portaria-2.834 MS-GM 1/11/07 5/11/07 I 45

ípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de complexos Reguladores.
Portaria-2.835 MS-GM 1/11/07 5/11/07 I 45

ípios de Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Cruz do sul, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de complexos Reguladores.
Portaria-600 MS-SAS 1/11/07 5/11/07 I 54

itam o aperfeiçoamento da política de atenção em cardiologia e a estruturação da rede assistencial no estado do Rio de Janeiro.
Portaria-601 MS-SAS 1/11/07 5/11/07 I 55

ção da Atenção Básica - SIAB.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.