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º 76 - 14 de novembro de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
ção MS-GM 1/8/07 12/11/07 I 30

ão Organizadora da 13° Conferência Nacional de Saúde.
ção MS-GM 1/8/07 12/11/07 I 31

ª Conferência Nacional de Saúde.
Portaria-2.905 MS-GM 9/11/07 12/11/07 I 34

ípio de Moraújo do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
Portaria-2.906 MS-GM 9/11/07 12/11/07 I 34

ípios do Estado de Pernambuco para assumir a Gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
Portaria-2.907 MS-GM 9/11/07 12/11/07 I 35

à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal.
Portaria-8 MS-SE 9/11/07 12/11/07 I 57

Unidades Descentralizadas.
Portaria-603 MS-SAS 9/11/07 12/11/07 I 64

ção da habilitação, até a competência fevereiro de 2008, a habilitação dos estabelecimentos de saúde listados no DOU de 12/11/07, seção I, pág. 64.
Portaria-604 MS-SAS 9/11/07 12/11/07 I 64

º 513, de 26 de setembro de 2007 o estabelecimento de saúde relacionado no DOU de 12/11/07, seção I, pág. 64.
Portaria-41 MS-SVS 9/11/07 12/11/07 I 68

ça de profissionais da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) em eventos deverá considerar a abrangência temática do evento e o tipo de participação do técnico.
Portaria-43 MS-SVS 9/11/07 12/11/07 II 32

ão Organizativa dos Trabalhos Comemorativos do Centenário da Descoberta da Schistosoma mansoni.
ção MS-GM 1/8/07 13/11/07 II 20

ão Organizadora da 13° Conferência Nacional de Saúde.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.