Exclui e inclui procedimentos da Tabela do SIA/SUS, e SIH/SUS.

ção Ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, e no Sistema de Autorização de procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade/custos APAC - SIA.

Exclui e altera procedimentos da Tabela - SIA/SUS e SIH/SUS.

ário para remuneração do procedimento Diária de UTI I, e define valor para remuneração de diária de acompanhante e inclui tipo de ato na Tabela SIH/SUS.

ípios do estado do Maranhão com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER, definidos conforme Resolução CIB/MA no- 88, de 17 de setembro de 2007.

ção do estabelecimento de saúde, a seguir relacionado, para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular apto a realizar os procedimentos a seguir mencionados.

ões, novecentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e oitenta sete reais e noventa e três centavos) da parcela sob Gestão Municipal dos municípios de São Paulo e Itanhaém, habilitados em gestão plena do sistema municipal para a parcela sob Gestão Estadual de São Paulo.

º 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, página 39, de 15 de setembro de 2007, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009.

ítulo de cofinanciamento, para pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2007, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

ção Hospitalar - SIH/SUS e estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

ão Plena de Sistema.

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Blumenau (SC).

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Florianópolis (SC).

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Joinville - SC.

º 2.777/GM, de 26 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2003, seção 1, página 34

á e os Municípios de Belém, Capanema, Breves, Santarém, Tucuruí, Marabá, Altamira e Redenção a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

ção e/ou implementação de Complexos Reguladores.

ência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

ência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

ência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

º. 02/2007-SGTES, publicado no DOU de 4 de maio de 2007, para a Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequações aos termos da Portaria GM/MS nº. 2.261/2006 (Anexo II da Portaria SGTES/MS nº. 29, de 17 de setembro de 2007), e dá outras providências.

ância ao estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 11.439, de 29.12.06 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.451, de 07.02.2007.

ção dos municípios a serem contemplados com ações de saneamento integrantes do componente de infra-estrutura social e urbana do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, no período de 2007 a 2010.

ública a proposta do Projeto de Resolução "Requisitos para a Solicitação e Concessão de Livre Prática em Embarcações no MERCOSUL" (Revogação da Res. GMC Nº 27/02).

ública a proposta do Projeto de Resolução "Procedimentos Minimos de Inspeção Sanitária em Imbarcações que Navegam pelos Estados Partes do Mercosul" (Revogação da Resolução GMC Nº 06/03)

ública a proposta do Projeto de Resolução "Declaração de Saúde do Viajante no Mercosul" (Revogação da Resolução GMC Nº 09/03)

ública a proposta do Projeto de Resolução "Requisitos Mínimos para o Certificado de Venda Livre para Exportações Extrazona de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes do MERCOSUL".

ública a proposta do Projeto de Resolução "Regulamento Técnico MERCOSUL para Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural" (atualização da Resolução GMC Nº 75/00).

ública a proposta do Projeto de Resolução "Recomendações para a Saúde dos Viajantes".

às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA.

às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA.

é o dia 23 de novembro de 2007, o prazo fixado no art. 1° da Portaria SE/MS n° 466/2007, de 30 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União n° 210, de 31 de outubro de 2007, Seção 1, página 76.

ão de Acompanhamento e Avaliação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar.