Institui o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, e d� outras provid�ncias.

Disp�e sobre a gest�o integrada para o desenvolvimento da Agenda Social Quilombola no �mbito do Programa Brasil Quilombola, e d� outras provid�ncias.

Disp�e sobre a simplifica��o de procedimentos para importa��o de bens destinados � pesquisa cient�fica e tecnol�gica.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Refer�ncia do Subsistema Nacional de Vigil�ncia Epidemiol�gica em �mbito Hospitalar.

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Refer�ncia do Subsistema Nacional de Vigil�ncia Epidemiol�gica em �mbito Hospitalar.

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo � Assist�ncia Farmac�utica B�sica - IAFAB, do Munic�pio de Pracu�ba do Estado do Amap�.

Homologa projetos apresentados em resposta ao Edital n� 6/2007, publicado no DOU de 13 de outubro de 2007, referente � Primeira Etapa do componente I do Progesus.

Abre ao Or�amento da Seguridade Social da Uni�o, em favor do Minist�rio da Sa�de, cr�dito especial no valor de R$ 2.000.000,00, para o fim que especifica, e d� outras provid�ncias.

Institui o Comit� Interministerial sobre Mudan�a do Clima - CIM, orienta a elabora��o do Plano Nacional sobre Mudan�a do Clima, e d� outras provid�ncias.

Abre aos Or�amentos Fiscal e da Seguridade Social da Uni�o, em favor dos Minist�rios da Previd�ncia Social, da Sa�de, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte, da Integra��o Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, cr�dito suplementar no valor global de R$ 112.495.668,00, para refor�o de dota��es constantes da Lei Or�ament�ria vigente.

Institui Parceria entre o N�cleo de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica e os Minist�rios da Sa�de e da Ci�ncia e Tecnologia para coopera��o t�cnica na formula��o de pol�ticas de apoio para o desenvolvimento cient�fico-tecnol�gico de pa�ses do continente africano.

Institui Parceria entre o N�cleo de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica e os Minist�rios da Sa�de e da Ci�ncia e Tecnologia para coopera��o t�cnica na formula��o de pol�ticas para o desenvolvimento cient�fico-tecnol�gico da Amaz�nia.

Institui Parceria entre o N�cleo de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica e os Minist�rios da Sa�de e da Ci�ncia e Tecnologia para coopera��o t�cnica na formula��o e desenvolvimento de pol�ticas p�blicas e instrumentos de gest�o para o Complexo Produtivo da Sa�de

Institui Parceria entre os Minist�rios da Sa�de, e da Ci�ncia e Tecnologia para coopera��o t�cnica na formula��o de pol�ticas de apoio ao desenvolvimento cientifico-tecnol�gico e de inova��o em �reas de interesse da sa�de, por interm�dio da integra��o da Pol�tica Nacional de Ci�ncia e Tecnologia em sa�de com a Pol�tica de Inova��o Tecnol�gica.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar de M�dia e Alta Complexidade do Estado e Munic�pios de S�o Paulo.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar de M�dia e Alta Complexidade do Estado e Munic�pios do Rio Grande do Sul.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar de M�dia e Alta Complexidade do Estado e Munic�pios do Rio de Janeiro.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assist�ncia Ambulatorial e Hospitalar de M�dia e Alta Complexidade do Estado e Munic�pios do Paran�.

Revoga a Portaria n� 1.965/GM, de 13 de outubro de 2003, publicada no DOU de 14 de outubro de 2003, se��o, p�gina 93.

Disp�e sobre as circunscri��es territoriais dos N�cleos Regionais de Atendimento e Fiscaliza��o - NURAFs.

Habilita o estabelecimento de sa�de Santa Casa de Miseric�rdia de Araraquara/SP, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Les�es L�bios-Palatais, c�digo 0401.

Habilita o Hospital S�o Jo�o/SP, no c�digo 12-02 Procedimentos cl�nicos, cir�rgicos, diagn�sticos ou terap�uticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria GM/MS n� 44/2001.

Habilita o Hospital S�o Sebasti�o M�rtir/RS, no c�digo 12-02 Procedimentos cl�nicos, cir�rgicos, diagn�sticos ou terap�uticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria GM/MS n� 44/2001.

Habilita o Hospital Santa Casa de Miseric�rdia/SP, no c�digo 12-02 Procedimentos cl�nicos, cir�rgicos, diagn�sticos ou terap�uticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria GM/MS n� 44/2001.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto n^o 5.390, de 8 de mar�o de 2005, que aprova o Plano Nacional de Pol�ticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comit� de Articula��o e Monitoramento.

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Sa�de para os Fundos Estaduais de Sa�de no incentivo para reestrutura��o de unidade de refer�ncia para hansen�ase.

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Minist�rio da Sa�de para o Munic�pio de Chopinzinho, Estado do Paran�, referente aos recursos do Incentivo � Assist�ncia Farmac�utica B�sica - IAFAB e ao custeio de medicamentos dos Grupos de Hipertens�o e Diabetes e Asma e Rinite.

Credencia os Munic�pios relacionados no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunit�rios de Sa�de e Sa�de da Fam�lia.

Credencia os Munic�pios relacionados no Anexo a esta Portaria, a receberem o incentivo �s a��es de Sa�de Bucal no �mbito do Programa Sa�de da Fam�lia.