| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Portaria-3.040
|
MS-GM
|
27/11/07
|
28/11/07
|
I
|
137 |
Qualifica o Município de Itaobim (MG), para o recebimento
do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids
e outras DST.
|
| Portaria-3.041 |
MS-GM
|
27/11/07 |
28/11/07 |
I
|
137
|
Altera os valores dos recursos federais destinados à
composição do Teto Financeiro de Vigilância
em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha
Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal.
|
| Portaria-3.042 |
MS-GM |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
138 |
Atualiza a relação dos Municípios e valores
para o financiamento das ações desenvolvidas
por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado
de Santa Catarina.
|
| Portaria-618 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07
|
I |
139 |
Exclui a equipe de Saúde relacionada no DOU de 28/11/2007,
seção I, pág. 139, habilitada conforme
nº do SNT 1 01 02 PB 01.
|
| Portaria-619 |
MS-SAS
|
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
139 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 107, de 22 de fevereiro de 2007 os membros relacionados
no DOU de 28/11/2007, seção I, pág. 139,
habilitada conforme nº do SNT 1 02 99 MG 15.
|
Portaria-620 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
140 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 159, de 08 de março de 2007 o membro relacionado
no DOU de 28/11/2007, seção I, pág. 140,
habilitada conforme nº do SNT 1 01 02 AM 05.
|
| Portaria-621 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
140 |
Exclui o estabelecimento de Saúde relacionado no DOU
de 28/11/2007, seção I, pág. 140, habilitado
para realizar transplante de córnea conforme SNT 2
01 01 PR 13.
|
| Portaria-622 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
140 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 348, de 23 de maio de 2006 o membro relacionado no
DOU de 28/11/2007, seção I, pág. 140,
habilitada conforme nº do SNT 1 11 00 MG 01.
|
| Portaria-623 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
140 |
Concede autorização para realizar transplante
de medula óssea autogênico /alogênico aparentado
ao estabelecimento de saúde relacionado no DOU de 28/11/07,
seção I, pág. 140.
|
| Portaria-624 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
140 |
Concede renovação de autorização
para realizar retirada e transplante de coração
às equipes de saúde relacionadas no DOU de 28/11/07,
seção I, pág. 140.
|
| Portaria-625 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
141 |
Concede reclassificação de autorização
para realizar transplantes de medula óssea autogênico
/alogênico aparentado e não aparentado, ao estabelecimento
de saúde relacionado no DOU de 28/11/07, seção
I, pág. 141.
|
| Portaria-626 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
141 |
Concede renovação de autorização
para realizar retirada e transplante de coração
ao estabelecimento de saúde relacionado no DOU de 28/11/07,
seção I, pág. 141.
|
| Portaria-627 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
142 |
Concede renovação de autorização
para realizar retirada e transplante de coração
ao estabelecimento de saúde relacionado no DOU de 28/11/07,
seção I, pág. 141.
|
| Portaria-628 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
142 |
Concede renovação de autorização,
para realizar os procedimentos de busca ativa e captação
de múltiplos órgãos e tecidos, a unidade
hospitalar Hospital São Carlos – Fortaleza –
CE.
|
| Portaria-629 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
143 |
Concede renovação de autorização,
para realizar os procedimentos de busca ativa e captação
de múltiplos órgãos e tecidos, as unidades
hospitalares Hospital Municipal Souza Aguiar /RJ e Hospital
Regional de Araruama/RJ.
|
| Portaria-630 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
143 |
Concede renovação de autorização,
para realizar os procedimentos de busca ativa e captação
de múltiplos órgãos e tecidos, a unidade
hospitalar Fundação Educacional Severino Sombra
– Hospital Universitário Sul Fluminense/RJ.
|
Portaria-631 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
143 |
Concede renovação de autorização,
para realizar os procedimentos de busca ativa e captação
de múltiplos órgãos e tecidos, a unidade
hospitalar Hospital São Carlos Fortaleza/CE.
|
| Portaria-632 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
143 |
Autoriza, no âmbito do Estado correspondente o Hospital
Universitário de Santa Maria, Santa Maria/RS, para
realizar os procedimentos de busca ativa e captação
de múltiplos órgãos e tecidos.
|
| Portaria-633 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
143
|
Autoriza o Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento
de saúde, Banco de Olhos do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão.
|
| Portaria-634 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
143 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 512, de 14 de julho de 2006 o membro relacionado no
DOU de 28/11/2007, seção I, pág. 143,
conforme nº do SNT 1 11 04 GO 14.
|
| Portaria-635 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
143 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 599, de 31 de outubro de 2007 os membros relacionados
no DOU de 28/11/2007, seção I, pág. 143,
conforme nº do SNT 1 11 03 SP 49.
|
| Portaria-636 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
143 |
Exclui o estabelecimento de Saúde Casa Nossa Senhora
da Paz – Associação Social Franciscana,
para realizar transplante de córnea, conforme n°
do SNT 2 11 03 SP 16.
|
| Portaria-637 |
MS-SAS |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
143 |
Estabelece o limite financeiro destinado ao custeio da Terapia
Renal Substantiva – TRS, dos Municípios habilitados
em Gestão Plena do Sistema Municipal no estado da Bahia.
|
| Portaria-41 |
MS-SGTES |
27/11/07 |
28/11/07 |
I |
144 |
Prorroga o prazo instituído pelo artigo 1º da
Portaria SGTES/MS nº 36, de 26 de outubro de 2007.
|
| Lei-11.583 |
Atos do Poder Legislativo
|
28/11/07 |
29/11/07
|
I |
1
|
Institui a data de 5 de dezembro como o Dia Nacional da Pastoral
da Criança.
|
| Lei-11.584 |
Atos do Poder Legislativo
|
28/11/07
|
29/11/07
|
I |
1
|
Institui o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
|
| Lei-11.585 |
Atos do Poder Legislativo
|
28/11/07
|
29/11/07
|
I |
1
|
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente
Comunitário de Saúde.
|
Portaria-2.368
|
MS-GM
|
20/9/07
|
29/11/07
|
I |
116
|
Estabelece remuneração para realização
de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média
Complexidade do Estado do Mato Grosso (MT).
|
Portaria-3.050
|
MS-GM
|
28/11/07
|
29/11/07
|
I |
117
|
Autoriza o repasse financeiro para ações de
controle da malária.
|
Portaria-3.060
|
MS-GM
|
28/11/07
|
29/11/07
|
I |
117
|
Regulamenta a ampliação do incentivo financeiro
para implementação do Componente para a Qualificação
da Gestão do SUS, no que se refere à regulação,
controle, avaliação,, auditoria e monitoramento,
participação popular e ao fortalecimento do
controle social, para o ano de 2007.
|
Portaria-3.051
|
MS-GM
|
28/11/07
|
29/11/07
|
I |
118
|
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os
Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes
ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância
em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional
de Vigilância em Saúde.
|
| Portaria-638 |
MS-SAS
|
28/11/07
|
29/11/07
|
I |
120
|
Habilita o Hospital do Olho Rio Preto - São José
do Rio Preto/SP, no código 12.02 – Procedimentos
cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos,
em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº
44, de 10 de janeiro de 2001.
|
Portaria-3.063
|
MS-GM
|
28/11/07
|
30/11/07
|
I |
68
|
Constitui Grupo de Trabalho na área de atuação
da Coordenação Regional da FUNASA, no Estado
da Amazonas – CORE/AAM.
|
Portaria-3.070
|
MS-GM
|
28/11/07
|
30/11/07
|
I |
68
|
Institui Grupo de Técnico responsável pela elaboração
de Instrumento de Contratualização a ser firmado
entre o Ministerio da Saude e o Instituto Nacional do Câncer.
|
Portaria-3.071
|
MS-GM
|
28/11/07
|
30/11/07
|
I |
68
|
Desabilita por solicitação dos Municípios,
a implantação de unidades do Programa Farmácia
Popular do Brasil.
|
| Portaria-3.072 |
MS-GM |
28/11/07 |
30/11/07 |
I |
69 |
Qualifica o Estado da Paraíba e os Municípios
de João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Patos (PB)
e Sousa (PB) a receberem os recursos financeiros para implantação
e/ou implementação de Complexos Reguladores.
|
