| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Portaria-1.801
|
MS-GM
|
30/9/05 |
3/10/05
|
I
|
36
|
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de
Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Estado de
Santa Catarina, contemplando o Município de Laguna. |
| Resolução
Operacional-315 |
MS-ANS |
30/9/05
|
3/10/05 |
I |
37 |
Fica instaurado o Regime de Direção Fiscal na
operadora RN METROPOLITAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.467.112/0001-08. |
| Resolução
Operacional-316 |
MS-ANS |
30/9/05 |
3/10/05 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora PAZ MED PLANO DE SAÚDE
S/C LTDA. |
| Portaria-510 |
MS-SAS |
30/9/05 |
3/10/05 |
I |
43 |
Estabelecer a implantação do processamento descentralizado
do Sistema de Informação Hospitalar - SIH, na
competência novembro de 2005 (apresentação
em dezembro/05), para os Estados, Distrito Federal e Municípios
em Gestão Plena do Sistema. |
| Portaria-511 |
MS-SAS |
30/9/05 |
3/10/05 |
I |
44 |
Habilita, a Unidade Prestadora de Serviço - UPS, relacionada
em anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
GS/SAS 185, de 5 de junho de 2001. |
| Portaria-1.802 |
MS-GM |
30/9/05 |
3/10/05 |
II |
25 |
Designa para compor a Comissão Intergestores Tripartite
- CIT, os representantes relacionados em anexo.
|
| Portaria-507 |
MS-SAS |
30/9/05 |
3/10/05
|
II
|
28
|
Cria, no âmbito da Secretaria de Atenção
à Saúde, por intermédio do Departamento
de Atenção Especializada - Coordenação-Geral
do Sistema Nacional de Transplantes, a Câmara Técnica
Nacional de Histocompatibilidade, com a seguinte composição,
de acordo com sua área de atuação, nomeando
o Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes - CGSNT/DAE/SAS/MS
- como membro nato de ambos os grupos. |
| Portaria-508 |
MS-SAS |
30/9/05 |
3/10/05 |
II
|
28
|
Cria, no âmbito da Secretaria de Atenção
à Saúde/Sistema Nacional de Transplantes, Câmara
Técnica Nacional de Transplante de Pâncreas, com
a finalidade de estudar e sugerir ao Ministério da Saúde
a formulação, revisão, atualização
e aperfeiçoamento das normas relativas aos critérios
de inclusão de pacientes candidatos a transplante nas
Listas Únicas dos Estados, bem como dos critérios
de distribuição/alocação de órgãos
e tecidos captados para fins de transplantes. |
| Portaria-509 |
MS-SAS |
30/9/05
|
3/10/05
|
II
|
28
|
Cria, no âmbito da Secretaria de Atenção
à Saúde/Sistema Nacional de Transplantes, Câmara
Técnica Nacional de Transplante de Intestino Delgado,
com a finalidade de estudar e sugerir ao Ministério da
Saúde a formulação e implantação
das normas relativas aos transplantes de intestino delgado.
|
| Portaria-54 |
MS-SVS |
29/9/05
|
3/10/05
|
II
|
28
|
Constitui o Comitê Técnico Assessor de Vacinas
- CTAV, instituído pela Portaria nº. 50/SVS, de
28 de setembro de 2005. |
| Resolução
Operacional-317 |
MS-ANS |
3/10/05
|
4/10/05
|
I
|
25
|
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Técnica na operadora SAÚDE
ABC - PLANOS DE SAÚDE LTDA. |
