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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria-386
|
MS-SE
|
15/9/05
|
5/10/05 |
I
|
62 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância
ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934,
de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade
de aplicação de dotações orçamentárias
aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº
11.100, de 25.01.2005. |
| Consulta
Pública-5 |
MS-SAS |
4/10/05 |
5/10/05
|
I |
63
|
Submete à Consulta Pública a estrutura da Tabela
Unificada de Procedimentos, Medicamentos e Insumos Estratégicos
do SUS. |
| Portaria-512 |
MS-SAS |
4/10/05
|
5/10/05
|
I |
64
|
Concede autorização para realizar retirada de
órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos
de saúde relacionados em anexo. |
| Portaria-513 |
MS-SAS |
4/10/05
|
5/10/05 |
I |
64
|
Cria Grupo de Trabalho para elaboração de proposta
de regulamentação da Lei nº 11.108, particularizando
aspectos técnicos, de humanização e de
impacto financeiro para os serviços e sistema de saúde. |
| Portaria-514 |
MS-SAS |
4/10/05
|
5/10/05
|
I |
64
|
Habilita o hospital descrito em anexo como Amigo da Criança,
no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema
Único de Saúde - SIH/SUS. |
| Portaria-515 |
MS-SAS |
4/10/05
|
5/10/05
|
I |
64
|
Inclui o município relacionado em anexo, na Campanha
Nacional de Cirurgias de Próstata.
|
| Portaria-516 |
MS-SAS |
4/10/05
|
5/10/05
|
I
|
65
|
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, relacionados
em anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria-363 |
MS-SE |
3/10/05
|
6/10/05
|
I
|
325
|
Altera a redação do Art. 1º da Portaria SE/MS
nº 325/2005, da Fundação Oswaldo Cruz/RJ. |
| Portaria-517 |
MS-SAS |
5/8/05
|
6/10/05
|
I
|
332
|
Credencia, com pendências, os hospitais relacionados em
anexo como Unidades de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular nos serviços especificados. |
| Portaria-518 |
MS-SAS |
5/8/05
|
6/10/05
|
I
|
332
|
Credencia as unidades relacionadas em anexo como Serviço
de Atenção à Saúde Auditiva na Alta
Complexidade. |
| Portaria-519 |
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I
|
45
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 306, de 13 de junho de 2005, o membro relacionado em
anexo conforme nº do SNT 1 12 05 PR 04. |
Portaria-520
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
45
|
Concede, a contar de 04 de abril de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-521
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
45
|
Concede, a contar de 20 de abril de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
Portaria-522
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
46
|
Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-523
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
46
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 485, de 09 de setembro de 2004, o membro relacionado
em anexo conforme nº do SNT 1 01 00 SC 12. |
Portaria-524
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
46
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 330, de 30 de outubro de 2003, o membro relacionado
em anexo conforme nº do SNT 1 01 01 PB 02. |
Portaria-525
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
46
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 419, de 12 de agosto de 2004, os membros relacionados
em anexo conforme nº do SNT 1 02 04 SP 45. |
Portaria-526
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
46
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 621, de 27 de outubro de 2004, o membro relacionado
em anexo conforme nº do SNT 1 12 04 MT 01.
|
Portaria-527
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
46
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 48, de 20 de janeiro de 2005, o membro relacionado em
anexo conforme nº do SNT 1 04 99 SP 20. |
Portaria-528
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
46
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 70, de 02 de abril de 2003, o membro relacionado em
anexo conforme nº do SNT 1 11 01 SC 03. |
Portaria-529
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
47
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 224, de 22 de junho de 2004, o membro relacionado em
anexo conforme nº do SNT 1 11 04 DF 01. |
Portaria-530
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
47
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 264, de 22 de junho de 2004, o membro relacionado em
anexo conforme nº do SNT 1 11 02 MG 08. |
Portaria-531
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
47
|
Exclui o estabelecimento de Saúde relacionado em anexo,
habilitado para realizar transplante de córnea. |
Portaria-532
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
47
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 359, de 23 de julho de 2004, o membro relacionado em
anexo conforme nº do SNT 1 21 00 RS 02. |
Portaria-533
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
47
|
Concede, a contar de 02 de setembro de 2005, renovação
de autorização para realizar os procedimentos
de busca ativa e captação de órgãos
e tecidos. |
Portaria-534
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
47
|
Concede, a contar de 11 de julho de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-535
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
47
|
Concede, a contar de 24 de julho de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-536
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
48
|
Concede, a contar de 25 de agosto de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionado
em anexo. |
Portaria-537
|
MS-SAS
|
5/10/05 |
7/10/05
|
I |
48
|
Concede, a contar de 09 de dezembro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-538
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
48
|
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
| Portaria-539 |
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
48
|
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-540
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
48
|
Concede, a contar de 01 de fevereiro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-541
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
49
|
Concede, a contar de 20 de agosto de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-542
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
49
|
Concede, a contar de 25 de abril de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-543
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
49
|
Concede, a contar de 04 de abril de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-544
|
MS-SAS |
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
50
|
Concede, a contar de 25 de agosto de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
Portaria-545
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
50 |
Concede, a contar de 09 de dezembro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
Portaria-546
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
50
|
Concede, a contar de 02 de setembro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes o estabelecimento de saúde relacionado
em anexo. |
Portaria-547
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
50
|
Concede, a contar de 03 de setembro de 2003, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
Portaria-548
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
51
|
Concede, a contar de 09 de setembro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
Portaria-549
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
51
|
Concede, a contar de 02 de outubro de 2003, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes às equipes especializadas relacionadas
em anexo. |
Portaria-550
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
51
|
Concede, a contar de 11 de julho de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde relacionados
em anexo. |
Portaria-551
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
51
|
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2004, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada relacionada
em anexo. |
Portaria-552
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
52
|
Suspende por 60 dias do Sistema Nacional de Transplantes, a
equipe de transplante renal relacionada em anexo, autorizada
pela Portaria SAS/MS nº 263, 22 de junho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União nº 119 de 23 de
junho de 2004, pagina 112, seção 1. |
Portaria-553
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
52
|
Autoriza o Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento
de saúde relacionado em anexo. |
Portaria-554
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
52
|
Autoriza o Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento
de saúde relacionado em anexo. |
Portaria-555
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
52
|
Autoriza os Bancos de Tecidos Oculares Humanos dos estabelecimentos
de saúde relacionados em anexo. |
Portaria-556
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
52
|
Autoriza o funcionamento do Banco de Tecido Músculo Esquelético
do estabelecimento de saúde relacionado em anexo. |
Portaria-557
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
52
|
Autoriza, no âmbito do estado correspondente, os hospitais
relacionados em anexo, para realizar os procedimentos de busca
ativa e captação de órgãos e tecidos. |
Portaria-558
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
53
|
Exclui a equipe de transplante habilitada pela Portaria nº
84, de 15 de março de 2001, conforme nº do SNT 1
32 01 SP 10. |
Portaria-559
|
MS-SAS
|
5/10/05
|
7/10/05
|
I |
53
|
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS
nº 125, de 19 de abril de 2004, os membros relacionados
em anexo conforme nº do SNT 1 11 00 MG 01. |
| Portaria-57 |
MS-SVS |
6/10/05 |
7/10/05 |
II |
27 |
Constitui o Comitê Técnico Assessor de Imunizações
- CTAI, conforme no Art. 3º da Portaria nº. 11/SVS,
de 03 de setembro de 2003. |
