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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Lei-11.185 |
MS-Atos do Poder Legislativo
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7/10/05 |
10/10/05 |
I
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2
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Altera o caput do art. 11 da Lei n o 8.069, de 13 de julho de
1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente e dá outras providências. |
Portaria-381
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MS-SE |
5/10/05
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10/10/05 |
I |
53
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Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Universidade Federal do Piauí. |
| Portaria-388 |
MS-SE |
5/10/05
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10/10/05
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I |
53
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Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Conselho Nacional de desenvolvimento Cientifico
e Tecnológico. |
| Portaria-390 |
MS-SE |
5/10/05
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10/10/05 |
I |
53
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Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Laboratório Químico Farmacêutico
do Exercito. |
| Portaria-391 |
MS-SE |
5/10/05
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10/10/05 |
I |
53 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Universidade Federal do Rio Grande do
Norte. |
| Portaria-392 |
MS-SE |
5/10/05
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10/10/05
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I |
53 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) Universidade Federal do Espírito
Santo. |
| Portaria-560 |
MS-SAS |
7/10/05
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10/10/05 |
I
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64
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Exclui os municípios relacionados em anexo, da Campanha
Nacional de Cirurgias de Catarata, a partir de setembro de 2005. |
| Portaria-561 |
MS-SAS |
7/10/05
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10/10/05
|
I
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64
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Reclassifica os hospitais descritos no Anexo desta Portaria,
depois de cumprida a redução de leitos conforme
estabelece a Portaria nº 52/GM. |
| Portaria-1.843 |
MS-GM |
7/10/05
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11/10/05
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I
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43
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Aloca recursos ao limite financeiro anual do estado de Minas
Gerais. |
