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Ano 2, Nº.62 - 14 de outubro de 2005

 

TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-1.853
 MS-GM 11/10/05
 13/10/05 I 40
Qualifica o Município de Porto Acre, do Estado do Acre, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.
Portaria-1.854
 MS-GM
 11/10/05
 13/11/05
 I 40
Qualifica o Município de Dom Joaquim, do Estado de Minas Gerais, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.
Portaria-1.855 MS-GM 11/10/05
 13/11/05
 I 40
Qualifica o Município de Várzea da Palma, do Estado de Minas Gerais, a receber o incentivo ao Programa de Saúde da Família.
Portaria-1.856 MS-GM
 11/10/05
 13/11/05
 I 40
Qualifica o Município de Várzea da Palma, do Estado de Minas Gerais, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.
Portaria-1.857 MS-GM
 11/10/05
 13/11/05
 I 40
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas – CEO – a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras previdências.
Portaria-1.858 MS-GM
 11/10/05
 13/11/05
 I 41
Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Acre (AC).
Portaria-1.859 MS-GM
 11/10/05
 13/11/05
 I 42
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU 192 do Município de Rondonópolis do Estado do Mato Grosso.
Portaria-1.860 MS-GM
 11/10/05
 13/11/05
 I 42
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria-1.861
 MS-GM
 11/10/05
 13/11/05
 I 42
Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Leopoldo (RS).
Portaria-1.862 MS-GM 11/10/05 13/11/05 I 42
Altera o Limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de São Luís (MA).
Portaria-1.863 MS-GM 11/10/05 13/11/05 I 42
Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados e Municípios elegíveis do Projeto Vigisus II e dá outras providências.
Portaria-1.864 MS-GM 11/10/05 13/11/05 I 43
Aprova a transferência fundo a fundo dos recursos da parte fixa do Piso da Atenção Básica aos municípios relacionados no Anexo e dá outras providências.
Portaria-1865 MS-GM 11/10/05 13/11/05 I 43
Implementa a gestão do Plano Plurianual para o período de 2004-2007, no âmbito do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Portaria- 1.866 MS-GM 11/10/05 13/11/05 I 54
Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte, habilitados em Gestão Plena de Sistema e dá outras providências.
Portaria-1.867 MS-GM 11/10/05 13/11/05 I 54
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas – CEO a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.
Portaria-1.868 MS-GM 11/10/05 13/11/05 I 55
Revogar a Portaria nº 810/GM, de 22 de setembro de 1989, publicada no Diário Oficial de 27 de setembro de 1989, Seção I, páginas 17297-17298.
Portaria-389 MS-SE 7/10/05 13/11/05 I 56
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
Portaria-562 MS-SAS 11/10/05 13/11/05 I 61
Credencia, com pendências, no estado de Mato Grosso, o Serviço de Nefrologia relacionado em anexo.
Portaria-563 MS-SAS 11/10/05 13/11/05 I 61
Credencia, no estado de São Paulo, os Serviços de Nefrologia relacionados em anexo.
Portaria-564 MS-SAS 11/10/05 13/11/05 I 62
Credencia, no Estado de Minas Gerais o Serviço de Nefrologia relacionado em anexo.
Portaria-565 MS-SAS 11/10/05 13/11/05 I 62
Credencia, com pendências, no estado do Paraná o Serviço de Nefrologia relacionado em anexo.
Portaria-1.879 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 27
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.880 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 27
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.881 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 27
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.882 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 27
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.883 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 28
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.884 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 28
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.885 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 28
Estabelece recursos, correspondentes ao Incentivo da Contratualização a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Maringá, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.886 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 28
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.887 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 29
Estabelece recursos, correspondentes ao Incentivo da Contratualização a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.888 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 29
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.889 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 29
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.890 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 29
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Distrito Federal, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.891 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 30
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.892 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 30
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.893 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 30
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.894 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 30
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Portaria-1.895 MS-GM 13/10/05 14/10/05 I 31
Estabelece recursos, a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Caxias do Sul, habilitados em Gestão Plena do Sistema.
Resolução Normativa-113 MS-ANS 13/10/05 14/10/05 I 31
Institui a utilização da Comunicação de Internação Hospitalar CIH, no âmbito da ANS para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.