| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Portaria-394
|
MS-SE
|
22/9/05
|
17/10/05
|
I
|
42
|
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância
ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934,
de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade
de aplicação de dotações orçamentárias
aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º
11.100, de 25.01.2005. |
Portaria-464
Republicação
|
MS-SAS
|
25/8/05
|
17/10/05
|
I |
51 |
Altera a programação prevista no anexo da Portaria
GM/MS nº 1.140, com relação ao quantitativo
mensal da Campanha Nacional de Cirurgias de Catarata no estado,
relacionado em anexo. |
| Portaria-567 |
MS-SAS |
13/10/05
|
17/10/05
|
I |
51 |
Estabelece que a partir da competência janeiro 2006, a
definição da série numérica para
as autorizações de internações hospitalares
- AIH, deverá ser de responsabilidade dos gestores estaduais
e do Distrito Federal. |
| Portaria-568 |
MS-SAS
|
14/10/05
|
17/10/05
|
I |
52 |
Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar, dos municípios
em Gestão Plena do Sistema, conforme descrito em anexo. |
| Portaria-569 |
MS-SAS
|
14/10/05
|
17/10/05
|
I |
52
|
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial relacionadas
em anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria-1.972 |
MS-GM
|
14/10/05
|
17/10/05
|
II |
25
|
Designa os membros da Comissão Executiva da 3ª Conferência
Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde. |
| Portaria-1.973 |
MS-GM
|
14/10/05
|
18/10/05
|
I |
59
|
Altera a redação do art. 1º da Portaria Interministerial
nº 748, de 13 de maio de 2005. |
| Portaria
Conjunta-37 |
MS-SAS |
17/10/05
|
18/10/05
|
I |
60
|
Aprova a adesão do município de Pracuúba/AP,
relacionado em anexo, ao Programa de Humanização
no Pré-natal e Nascimento. |
Portaria
Conjunta-38
|
MS-SAS
|
17/10/05 |
18/10/05
|
I |
60
|
Aprova a adesão dos Municípios do estado da Bahia,
relacionados em anexo, ao Programa de Humanização
no Pré-natal e Nascimento. |
| Portaria
Conjunta-39 |
MS-SAS |
17/10/05
|
18/10/05 |
I |
60 |
Aprova a adesão dos Municípios do estado do Maranhão,
relacionados em anexo, ao Programa de Humanização
no Pré-natal e Nascimento. |
| Portaria
Conjunta-40 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
60 |
Aprova a adesão dos Municípios do estado de Minas
Gerais, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização
no Pré-natal e Nascimento. |
| Portaria
Conjunta-41 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
60 |
Aprova a adesão dos Municípios do estado do Piauí,
relacionados em anexo, ao Programa de Humanização
no Pré-natal e Nascimento. |
| Portaria
Conjunta-42 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
60 |
Aprova a adesão dos Municípios do estado de Tocantins,
relacionados em anexo, ao Programa de Humanização
no Pré-natal e Nascimento. |
| Portaria
Conjunta-43 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Modifica a série numérica dos municípios
relacionados em anexo, que aderiram ao Programa de Humanização
no Pré-Natal e Nascimento. |
| Portaria-570 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Defini a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios
do estado do Acre. |
| Portaria-571 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Defini a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município
de Urucurituba/AM. |
| Portaria-572 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município
de Santa Cruz Cabrália/BA. |
| Portaria-573 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios
do estado do Ceará. |
| Portaria-574 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios
do estado de Goiás. |
| Portaria-575 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios
do estado de Minas Gerais. |
| Portaria-576 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios
do estado de Mato Grosso do Sul. |
| Portaria-577 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município
de Igaracy/PB. |
| Portaria-578 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município
de Jundiaí do Sul /PR. |
| Portaria-579 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município
de Primavera de Rondônia/RO. |
| Portaria-580 |
MS-SAS |
17/10/05 |
18/10/05 |
I |
61 |
Altera o limite financeiro anual referente á assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito nos anexos I e II desta Portaria,
e sob gestão dos municípios habilitados à
Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde
– NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência
à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado
no Anexo III. |
