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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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Portaria-1.990
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MS-GM |
18/10/05 |
19/10/05 |
I
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28 |
Estabelece incentivo financeiro ao Município de Barra
do Corda (MA), com Serviço de Atendimento Móvel
às Urgências SAMU 192 qualificado pelo Ministério
da Saúde, para a adequação de área
física da Central de Regulação Médica
de Urgência. |
Portaria-394
Republicação |
MS-SE |
22/9/05
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19/10/05
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I |
28
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Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância
ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934,
de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade
de aplicação de dotações orçamentárias
aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº
11.100, de 25.01.2005. |
| Portaria-581 |
MS-SAS
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19/10/05
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21/10/05
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I |
77 |
Altera recursos nos Limites Financeiros para Assistência
de Média e Alta Complexidade (MAC) dos municípios
em Gestão Plena do Sistema, conforme descrito em anexo. |
| Portaria-582 |
MS-SAS
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19/10/05
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21/10/05
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I |
77 |
Habilita o Centro de Atenção Psicossocial do município
de Várzea Grande/MT, para realizar os procedimentos previstos
na Portaria nº 189, de 20 de Março de 2002. |
| Portaria-583 |
MS-SAS
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19/10/05
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21/10/05
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I |
77
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Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no anexo I e II desta Portaria,
e sob gestão dos municípios habilitados a Gestão
Plena do Sistema, nos termos da Norma Operacional Básica
do sistema Único de Saúde – NOB SUS 01/96
e Norma Operacional de Assistência à Saúde
NOAS 01/02, conforme detalhado nos anexos III e IV. |
| Portaria-584 |
MS-SAS
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19/10/05
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21/10/05
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I |
78
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Habilita, a Unidade Prestadora de Serviço - UPS, relacionada
em anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
GS/SAS 185, de 5 de junho de 2001. |
