| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Portaria-104
|
MS-SE |
18/10/05 |
24/10/05 |
I
|
28
|
Aprova o Plano de Trabalho, que faz parte integrante da presente
Portaria, independentemente de transcrição, destinando
recursos financeiros do Orçamento do Ministério
da Saúde, no valor de R$ 6.557.348,97 (seis milhões,
quinhentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e quarenta
e oito reais e noventa e sete centavos), com a finalidade de
produção e distribuição dos medicamentos
relacionados em anexo. |
| Resolução
Operacional-323 |
MS-ANS |
21/10/05
|
24/10/05
|
I |
28
|
Fica encerrado o Regime de Direção Fiscal na operadora
Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas. |
| Resolução-355 |
MS-CNS
|
15/9/05
|
24/10/05
|
I |
38 |
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua
Centésima Qüinquagésima Oitava Reunião
Ordinária, realizada nos dias 14 e 15 de setembro de
2005, no uso de suas competências regimentais e atribuições
conferidas pela Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990,
e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e considerando
os incisos relacionados em anexo. |
| Decreto-0 |
Atos do Poder Executivo
|
24/10/05
|
25/10/05
|
I |
2 |
Fica instituído Grupo Executivo Interministerial com
a finalidade de acompanhar e propor as medidas emergenciais
necessárias para a implementação do Plano
de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza,
visando a sua prevenção e controle no território
nacional. |
Portaria-1.865
Republicação |
MS-GM
|
11/10/05 |
25/10/05
|
I |
25 |
Implementa a gestão do Plano Plurianual para o período
de 2004-2007, no âmbito do Ministério da Saúde,
e dá outras providências. |
Portaria-2.035
|
MS-GM |
21/10/05
|
25/10/05
|
I |
30 |
Qualifica o Estado de Tocantins a receber o Incentivo para Atenção
à Saúde no Sistema Penitenciário. |
| Portaria-2.036 |
MS-GM |
21/10/05 |
25/10/05 |
I |
30 |
Qualifica o Município de Águas de São Pedro
(SP), conforme tabela relacionada em anexo, a receber o incentivo
relativo ao Programa Saúde da Família. |
| Portaria-2.037 |
MS-GM |
21/10/05 |
25/10/05 |
I |
30 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o
Fundo Estadual de Saúde do Estado de Rondônia
e Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho para ações
contingenciais de malária e dá outras providências.
|
| Portaria-2.038 |
MS-GM |
21/10/05 |
25/10/05 |
I |
30 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média
e alta complexidade) do Estado de Minas Gerais e municípios
habilitados em gestão Plena de Sistema. |
| Portaria-2.039 |
MS-GM |
21/10/05 |
25/10/05 |
I |
31 |
Estabelece incentivo financeiro ao Município de Ceres
(GO), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgências
- SAMU 192 qualificado pelo Ministério da Saúde,
para a adequação de área física
da Central de Regulação Médica de Urgência. |
| Portaria-2.040 |
MS-GM |
21/10/05 |
25/10/05 |
I |
31 |
Estabelece recursos, financeiros para o Plano de Ação
para Prevenção e Controle do Surto de Doença
Diarréica Aguda, causada por rotavírus, no Estado
do Acre. |
| Portaria-2.041 |
MS-GM |
21/10/05 |
25/10/05 |
I |
31 |
Qualifica municípios a receberem o incentivo relativo
às ações de Saúde Bucal, no âmbito
do Programa Saúde da Família. |
| Resolução-354 |
MS-CNS |
14/9/05 |
25/10/05 |
I |
32 |
Aprovar o documento "Diretrizes Nacionais para o Processo
de Educação Permanente no Controle Social do Sistema
Único de Saúde-SUS". |
| Portaria-586 |
MS-SAS |
24/10/05 |
25/10/05 |
I |
34 |
Estabelece o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas
de Informações Ambulatorial SIA e de Informações
Hospitalar SIH/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - SCNES, referente às competências
de outubro a dezembro/2005 e janeiro/2006, conforme anexos I,
II e III, respectivamente, desta Portaria. |
