ípio de Salvador, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

ção de unidades Hospitalares de Ensino.

ão Plena do Sistema.

édia e alta complexidade do Estado do Tocantins e ao Municipio de Palmas, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

édia e Alta Complexidade do Estado do Amazonas.

ípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

ípios descritos no Anexo a esta Portaria a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal.

ísico e financeiro mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência auditiva do Estado de Santa Catarina.

ípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

úde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

úde a Fundos Municipais de Saúde do Estado da Bahia, para o desenvolvimento da intensificação das ações de controle vetorial do Programa de Controle da Doença de Chagas.

úde a Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

úde aos Fundos Municipais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

úde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária.

úde aos Fundos Estaduais de Saúde, no valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será pago a partir da competência junho de 2007.

úde aos Fundos Estaduais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

úde aos Fundos Municipais de Saúde, visando ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais e suas respectivas Áreas de Abrangência (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Ipatinga com suas respectivas Áreas de Abrangência (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Luziânia (GO).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Regional de São José do Rio Preto (SP).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Patos de Minas (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Leme (SP).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Barreiras (BA).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Manhuaçu (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de João Molevade (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Amparo (SP).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Caraguatatuba (SP).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Limeira (SP).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Indaiatuba (SP).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Sorocaba (SP).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Lavras (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Caldas (GO).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jataí (GO).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Pato Branco (PR).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Anápolis (GO).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Januária (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Nanuque (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Betim (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santo Antônio do Amparo (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Alfenas (MG).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Formosa (GO).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Ceres (GO).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Guarujá (SP).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município Campo Mourão (PR).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Taquaritinga (SP).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cosmópolis (SP).

à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde - SOMASUS.

ões e seiscentos mil reais), a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade), do Estado de Sergipe, habilitado em Gestão Plena do sistema.

ência Hambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.

ência Hambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Rondôniaí.

ência Hambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.

ípios habilitados em Gestão Plena do sistema.

ância em Saúde e do incentivo às ações de vigilância em saúde, utilizando a população da Resolução nº 2 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

áter emergencial, alterando os valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA e SIH/SUS.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme descrito nos Anexos II e III.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme descrito nos Anexos II e III.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado no Anexo II.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos Anexos II e III.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e do Estado de Santa Catarina - SC, conforme detalhado nos Anexos II e III.

ão de Certificação dos Hospitais de Ensino.

õe sobre a aletração da composição das Comissões Permanentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE.

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São José do Rio Preto (SP).

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Viçosa (MG).

Institui o Programa Mais Cultura.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Compelxidade no Estado do Acre.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Compelxidade do Estado do Amapá.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Compelxidade do Estado de Roraima.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Compelxidade no Estado de Minas Gerais.

em Gestão Plena do Sistema.

ção para realizar transplantes de medula óssea autogênico/ alogênico ao estabelecimento de saúde relacionado no DOU de 5/10/2007, pág. 120, seção I.

ção para realizar retirada e transplante de Coração à equipe de saúde relacionada no DOU de 5/10/2007, pág. 120, seção I.

ção para realizar transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde, relacionados no DOU de 5/10/2007, pág. 121, seção I.

ção para realizar transplante de Válvula Cardíaca ao estabelecimento de saúde relacionado no DOU de 5/10/2007, pág. 122, seção I.

ção de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos.

ção de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos.

âmbito do estado correspondente, os hospitais relacionados no DOU de 5/10/2007, pág. 122, seção I, para realizar os procedimentos de busca ativa captação de múltiplos órgãos e tecidos.

úde relacionado no DOU de 5/10/2007, pág. 122, seção .

úde relacionado no DOU de 5/10/2007, pág. 122, seção .

úde relacionado no DOU de 5/10/2007, pág. 123, seção .

º 262, de 10 de abril de 2006, o membro nº do SNT 1 11 03 GO 22.

º 269, de 26 de abril de 2007, o membro nº do SNT 1 11 02 SP 22.

º 806, de 09 de novembro de 2006, o membro nº do SNT 1 11 02 RS 27.

º 891, de 08 de dezembro de 2006, o membro nº do SNT 1 11 00 SC 13.

º 86, de 14 de fevereiro de 2006, os membros nºs do SNT 1 02 99 PR 11.

º 891, de 08 de dezembro de 2006, o membro nº do SNT 1 01 99 MA 01.

ção para realizar transplantes de Fígado à equipe de saúde relacionada no DOU de 5/10/2007, pág 123, seção I.

ção para realizar transplante de Medula Óssea Autogêncio, Alogênico Aparentado e Não Aparentado ao estabelecimento de saúde relacionado no DOU de 5/10/2007, pág 123, seção I.