ítulo de cofinanciamento, para pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2007, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos Anexos II e III.

ódigo 12.02 - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos ou Terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

ão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, a titulo de compensação, no montante global de R$ 5.316.807,60 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos), para aquisição de agulhas e seringas.

ão de Água de Lastro e Tanque de Desejos.

ências, os Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002.

º 01/2007-SGTES, publicado no DOU de 26 de abril de 2007, referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, que estavam pendentes de adequações aos termos da Portaria GM/MS nº 2.261/2006 (Anexo II da Portaria SGTES/MS nº 28, de 03 de agosto de 2007), e dá outras providências.

õe sobre Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite Viral C.