à saúde humana e dá outras providências.

Certifica 4 (quatro) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

ção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

ção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO.

ógicas - CEO a receberem incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

ípios a integrarem o Programa "De Volta Para Casa".

ão - TCG, e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG, que foram homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

ção das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Adamantina (SP).

ípio de Santa Luzia (MG) para recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

ípio de Guanambi (BA) para recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

ípio de Conselheiro Lafaiete (MG) para recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

ípio de Alagoinhas (BA) para recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

úde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

ências, os Centros de Atenção Psicossocial, relacionados no DOU de 11/10/2007, pág. 88, seção I, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002.

ências no estado do Ceará o Serviço de Nefrologia.

ípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal.

ípio deSão Paulo/SP para a Gestão Plena Estadual de Saúde de São Paulo.

ção Psicossocial Álcool e outras Drogas.

écnica com a finalidade de desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas destinadas a incrementar a segurança e a eficiência na gestão do Programa Farmácia Popular.

ão para assessorar os órgãos e instituições do Sistema Único de Saúde (SUS) na elaboração ou reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários.