de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente, e dá outras providências.

ção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

ão Nacional Intersetorial para acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, e dá outras providências.

ão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

ão do Estado do Rio de Janeiro ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006 aos usuários portadores de diabetes mellitus.

ências no estado de Sergipe o Serviço de Nefrologia, no Centro de Nefrologia Ltda/Clinica do Rim - Itabaiana/SE .

ências no estado do Maranhão o Serviço de Nefrologia, na Clinica de Nefrologia de Imperatriz Ltda - Imperatriz/MA.

à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos Anexos II e III.

à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos Anexos II e III.

ência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia da realização de procedimentos do grupo Pio Sodalício das Damas de Caridade Hospital N. Sra de Pompéia - Caxias do Sul/RS.