õe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, altera o Anexo II ao Decreto no 6.217, de 4 de outubro de 2007, e dá outras providências.

ção dos Municípios e valores conforme o Anexo a esta Portaria, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/aids no Estado do Rio Grande do sul.

ção dos Municípios e valores conforme o Anexo a esta Portaria, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/aids no Estado de Minas Gerais.

ância em saúde do Município de Joaquim Nabuco, do Estado de Pernambuco.

ância em saúde do Município de Calçoene, do Estado do Amapá.

ípio de Concórdia do Pará do estado do Pará, para assumir a Gestão das ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de vigilância em Saúde - TFVS.

ípio de Granja, do estado do Ceará, para assumir a Gestão das ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de vigilância em Saúde - TFVS.

ência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

ão, no Município de Imperatriz.

à Terapia Renal Substantiva - TRS do Estado de Sergipe, e ao Município de Itabaiana.

ão Paulo, habilitados em Gestão Plena do Sistema Estadual.

ípios, conforme distribuição.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.

ância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.349, de 29.12.2006 (LDO-2007) a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária anual (LOA) nº 11.451, de 07.02.2007.

ências, os hospitais relacionados no DOU de 17/10/07, pág. 73, seção I, como Centros de Referência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia, nos serviços especificados.

ências, no estado de Minas Gerais, como Serviço de atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade, o estabelecimento Fundação Filantrópica e Benef. de Saúde Arnaldo Gavazza filho/Hospital Arnaldo Gavazza Filho.

ê Técnico Assessor da Tuberculose, define suas competências e coordenação.

õe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.

õe sobre a avaliação de desempenho dos serviços para fins de aprovação no estágio probatório e aquisição de estabilidade, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e institui a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade.

elo beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

ê Técnico Assessor da Hanseníase - CTAH de que trata a Portaria nº 35/SVS de 16 de outubro de 2007

e Prevenção da Violência e Promoção da Saúde nas Unidades Federada.

Cadastra, altera e reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI.

Cadastra, altera e reclassifica leitos das Unidades de Tratamentos Intensivo - UTI.

Cadastra, altera e reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI.

édia e alta complexidade dos Estados e Municípios habilitados na Gestão Plena do Sistema.

ão, novecentos e dezesseis mil quinhentos e noventa e seis mil reais e quarenta centavos) a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, do Município de Maceió (AL) habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

ência auditiva no Município de Ponte Nova (MG).

às ações de saúde do(a) Conselho Nac. de Desenv. Científico e Tecnológico.

ípios do estado do Rio Grande do Sul com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER, definidos conforme a Resolução nº 178/2007 - CIB/RS.

às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado de Santa Catarina, definidos conforme Deliberação nº 091/07 - CIB/SC.

às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Ceará, definidos conforme Resolução nº 141/07 - CIB/CE.

ê Técnico Assessor de Tuberculose (CTATB) de que trata a Portaria nº 35/SVS, de 16 de outubro de 2007.

ê Técnico de que trata os itens 6.3 e 6.4 do Edital nº 2/SVS, de 14 de setembro de 2007.