| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Portaria-1.922
Republicação |
MS-GM |
11/09/08 |
27/10/08 |
I |
57 |
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde no que se refere à gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.
|
| Portaria-630 |
MS-SAS |
23/10/08 |
27/10/08 |
I |
67 |
Altera a habilitação da Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular a seguir, para realizar os procedimentos dos serviços relacionados
|
| Portaria-632 |
MS-SAS |
24/10/08 |
27/10/08 |
I |
67 |
Habilita o estabelecimento de saúde a seguir informado, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear, código 0301.
|
| Instrução Normativa-20 |
MS-ANS |
20/10/08 |
28/10/08 |
I |
11 |
Define a forma de as Operadoras de Planos de Saúde contabilizarem as Obrigações Legais como definidas pela NPC 22 do IBRACON.
|
| Portaria-631 |
MS-SAS |
24/10/08 |
28/10/08 |
I |
11 |
Publica, na forma do Anexo desta Portaria, a lista dos Municípios do estado do Maranhão contemplados com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais, definidos conforme Resolução CIB/MA n° 204, de 01 de outubro de 2008.
|
