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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.611 |
MS-GM
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9/9/05
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12/9/05
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I
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54
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Exclui da Portaria nº 1.187/GM, de
13 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
nº 134, de 14 de julho de 2005, Seção 1,
pág. 87 e 88 as Portarias nº 1.028/GM, de 1º
de julho de 2005, nº 1.059/GM, de 4 de julho de 2005, nº
1.169/GM, de 7 de julho de 2005 e Consulta Pública nº
395/SAS, de 7 de julho de 2005. |
| Portaria-1.612
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MS-GM |
9/9/05
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12/9/05 |
I |
54
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Aprova as Normas de Funcionamento e Credenciamento/
Habilitação dos Serviços Hospitalares de
Referência para a Atenção Integral aos Usuários
de Álcool e outras Drogas. |
| Portaria-1.613 |
MS-GM
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9/9/05 |
12/9/05 |
I |
56 |
Altera valores de remuneração
de procedimentos constantes da Tabela do Sistema de Informações
Hospitalar do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS
e dá outras providências. |
Portaria-1.614 |
MS-GM |
9/9/05
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12/9/05 |
I |
57 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial
e Hospitalar (média e alta complexidade) dos estados,
do Distrito Federal e dos municípios em Gestão
Plena do Sistema Municipal e dá outras providências. |
| Portaria-1.615 |
MS-GM |
9/9/05
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12/9/05 |
I |
59 |
Altera os valores de remuneração
de procedimentos constantes do Grupo 27 - Terapia Renal Substitutiva,
da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações
Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS, e dá outras providências. |
| Portaria-1.616 |
MS-GM |
9/9/05
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12/9/05 |
I |
59
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Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal
Substitutiva, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
em Gestão Plena do Sistema Municipal. |
| Portaria-1.617 |
MS-GM |
9/9/05
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12/9/05 |
I
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62
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Altera os valores de remuneração
de procedimentos constantes do Grupo 28 - Radioterapia, da Tabela
de Procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais
do SUS SIA/SUS, e dá outras providências. |
| Portaria-1.618 |
MS-GM |
9/9/05
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12/9/05 |
I |
62
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Estabelece recursos a serem incorporados
ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial
e Hospitalar de Média e Alta Complexidade, dos estados,
do Distrito Federal e dos municípios em Gestão
Plena do Sistema Municipal. |
Portaria-364
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MS-SE |
18/8/05
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12/9/05 |
I
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62 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria,
em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo
64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração
de modalidade de aplicação de dotações
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005. |
| Portaria-1.628 |
MS-GM |
12/9/05
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13/9/05 |
I |
22 |
Proposta de Projeto de Resolução
"Procedimento Mínimo de Inspeção de
Veículos de Apoio às Aeronaves que transitam nos
Estados Partes do MERCOSUL" e dá outras providências. |
