Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade d dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005. 

Aprova a adesão dos municípios da Bahia, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão do município de Minas Gerais, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão do município do Piauí, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Aprova a adesão dos municípios de Tocantins, relacionados em anexo, ao Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município do Estado do Acre, relacionado em anexo.  

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município do Estado da Bahia, relacionado em anexo.  

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do Estado de Goiás, relacionado em anexo.  

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município do Estado de Minas Gerais, relacionado em anexo.  

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do Estado do Mato Grosso, relacionado em anexo.  

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município do Estado do Rio Grande do Norte, relacionado em anexo.  

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelo município do Estado de Rondônia, relacionado em anexo.  

Define a série numérica complementar das Fichas de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios do Estado de São Paulo, relacionado em anexo.  

Habilita o Hospital relacionado em anexo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS.

Habilita o Hospital relacionado em anexo como Amigo da Criança, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS.

Habilita os Centros de Atenção Psicossocial discriminados no anexo desta portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20 de março de 2002.

Habilita os Centros de Atenção Psicossocial discriminados no anexo desta portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20 de março de 2002.

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Ceres (GO) e dá outras providências.

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Goiatuba (GO) e dá outras providências.

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao estado do Paraná e ao Município de Curitiba, habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho - GT para uniformização de entendimentos e ações relacionadas à admissão de profissionais de saúde no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Institui o Comitê Permanente de Gestão do Conhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Define critérios para habilitação de Unidade de Saúde como Centro de Referência de Hanseníase.

Constitui o Comitê Técnico Assessor de Gestão das Ações de DST/Aids, que passa a ser integrada, sob a presidência do primeiro e/ ou seu suplente, pelos membros relacionados em anexo.

Altera a estrutura da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH e dá outras providências.

Exclui o Município de Novo Gama (GO), do anexo à Portaria nº 1.403/GM, de 18 de agosto de 2005.

Aprovar o remanejamento de recursos do limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado da Bahia e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.