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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.743 |
MS-GM
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22/9/05 |
26/9/05
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I
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37 |
Qualifica o Município de Pinheiro
(MA) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa
Nacional de HIV/Aids e outras DST.
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| Portaria-384 |
MS-SE |
8/9/05
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26/9/05 |
I |
37 |
Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância
ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº
10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração
de modalidade de aplicação de dotações
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.
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| Resolução
Operacional-312 |
MS-ANS |
23/9/05 |
26/9/05 |
I |
37 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
MÉDICA À SAÚDE S/S LTDA.
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| Resolução
Operacional-313 |
MS-ANS |
23/9/05 |
26/9/05 |
I |
37 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora MAXIMED OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE
LTDA.
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| Portaria-1.751 |
MS-GM |
23/9/05 |
27/9/05 |
I |
53 |
Institui o Prêmio Anual "Destaque na Promoção
da Doação de Órgãos e Tecidos
no Brasil".
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| Portaria-1.752 |
MS-GM |
23/9/05 |
27/9/05 |
I |
54 |
Determina a constituição de Comissão
Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos
e Tecidos para Transplante em todos os hospitais públicos,
privados e filantrópicos com mais de 80 leitos.
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