| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-501
|
MS-SAS |
27/9/05 |
28/9/05 |
I |
53
|
Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel às
Urgências - SAMU 192, do município de Rondonópolis/MT,
relacionado em anexo, à Rede Nacional de Atenção
às Urgências. |
| Portaria-502 |
MS-SAS |
27/9/05
|
28/9/05 |
I |
53 |
Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel às
Urgências - SAMU 192, do estado e municípios relacionados
em anexo, à Rede Nacional de Atenção às
Urgências. |
| Portaria-503 |
MS-SAS |
27/9/05 |
28/9/05 |
I |
53 |
Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão
Plena do Sistema Municipal, no termo da Norma Operacional Básica
do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e da
Norma Operacional de Assistência à Saúde
– NOAS 01/02, conforme descritos nos Anexos II e III. |
| Portaria-504 |
MS-SAS |
27/9/05 |
28/9/05 |
I |
55 |
Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito nos Anexos I e II desta Portaria,
e sob gestão dos municípios habilitados à
Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde
– NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência
à Saúde – NOAS 01/02, conforme detalhado
nos Anexos III, IV e V. |
| Portaria-505 |
MS-SAS |
27/9/05 |
28/9/05 |
I |
56 |
Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão
Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Saúde - NOB
SUS 01/96 e da Norma Operacional de Assistência à
Saúde – NOAS 01/02, conforme descritos nos Anexos
II e III. |
| Portaria-506 |
MS-SAS |
27/9/05 |
28/9/05 |
I |
57 |
Altera o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar sob gestão
estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão
Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Saúde - NOB
SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à
Saúde – NOAS 01/02, conforme descritos nos Anexos
II e III.
|
| Resolução
Normativa-112 |
MS-ANS |
28/9/05 |
29/9/05
|
I
|
48
|
Dispõe sobre a alienação da carteira das
operadoras de planos de assistência à saúde,
e dá outras providências. |
| Resolução
Operacional-314 |
MS-ANS |
27/9/05
|
29/9/05
|
I
|
50
|
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora CLÍNICA MÉDICA
G.S.N. S/C LTDA. |
| Portaria-49 |
MS-SVS |
28/9/05
|
29/9/05
|
I
|
51
|
Institui Comitê Técnico Assessor de Articulação
com os Movimentos Sociais em HIV/Aids - CAMS. |
| Portaria-50 |
MS-SVS |
28/9/05
|
29/9/05
|
I
|
51
|
Institui Comitê Técnico Assessor de Vacinas anti-HIV/Aids
- CTAV. |
| Portaria-51 |
MS-SVS |
28/9/05
|
29/9/05
|
I
|
51
|
Institui Comitê Técnico Assessor de Laboratório
em HIV/Aids - CTAL. |
| Portaria-43 |
MS-SVS |
28/9/05
|
29/9/05
|
II
|
24
|
Constitui a Comissão Nacional de Doenças Sexualmente
Transmissíveis e Síndrome da Imunodeficiência
Adquirida - CNAIDS, instituída pela Portaria nº.
1.119/GM, de 8 de junho de 2004. |
| Portaria-1.761 |
MS-GM |
29/9/05
|
30/9/05
|
I
|
106
|
Aprova a proposta de adesão de municípios ao Programa
Farmácia Popular do Brasil. |
| Portaria-1.762 |
MS-GM |
29/9/05
|
30/9/05
|
I
|
107
|
Aprova a proposta de adesão do Estado do Amazonas ao
Programa Farmácia Popular do Brasil. |
| Portaria-1.776 |
MS-GM |
29/9/05
|
30/9/05
|
I
|
107
|
Exclui a Unidade Mista de Chaval da relação nominal
dos estabelecimentos de saúde participantes da Política
Nacional para Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Ceará |
| Portaria-1.777 |
MS-GM |
29/9/05
|
30/9/05
|
I
|
107
|
Constitui o Conselho Empresarial Nacional para Prevenção
ao HIV/Aids - CEN Aids e dá outras providências. |
| Portaria-1.779 |
MS-GM |
29/9/05
|
30/9/05
|
I
|
108
|
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média
e alta complexidade) do Estado de São Paulo, habilitado
em Gestão Plena do Sistema. |
| Portaria-1.780 |
MS-GM |
29/9/05
|
30/9/05
|
I
|
108
|
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média
e alta complexidade) do Estado de São Paulo, habilitado
em Gestão Plena do Sistema, para custeio e manutenção
da Fundação Adib Jatene. |
| Portaria-1.781 |
MS-GM |
29/9/05
|
30/9/05
|
I
|
108
|
Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro
anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média
e alta complexidade) do Estado de São Paulo, habilitado
em Gestão Plena do Sistema, para custeio e manutenção
do Hospital das Clínicas de Botucatu. |
| Portaria-1.782 |
MS-GM |
29/9/05
|
30/9/05
|
I
|
108
|
Habilita os Municípios de Santa Cruz de Cabrália
(BA) e Junqueiro (AL) na Gestão Plena do Sistema Municipal
e dá outras providências. |
| Portaria-1.783 |
MS-GM |
29/9/05
|
30/9/05
|
I
|
109
|
Qualifica os municípios a receberem os incentivos às
ações de Saúde Bucal, no âmbito aos
Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de
Saúde da Família. |
| Portaria-1.784 |
MS-GM |
29/9/05
|
30/9/05
|
I
|
110
|
Qualifica os municípios a receberem o incentivo às
ações de Saúde Bucal, no âmbito do
Programa Saúde da Família. |
| Portaria-53 |
MS-SVS |
29/9/05
|
30/9/05
|
II
|
27
|
Constitui o Comitê Técnico Assessor de Articulação
com os Movimentos Sociais - CAMS, instituído pela Portaria
nº. 49/SVS, de 28 de setembro de 2005. |
| Portaria-55 |
MS-SVS |
29/9/05 |
30/9/05 |
II |
27 |
Constitui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório
em HIV/Aids - CTAL, instituído pela Portaria nº.
51/SVS, de 28 de setembro de 2005. |
