| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
Portaria-614
|
MS-SAS
|
17/9/06
|
20/9/06 |
I |
138
|
Habilita os Centros de Referência em Saúde do
Trabalhador – CEREST, para realizar os procedimentos
previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 07 de dezembro
de 2005.
|
Portaria-653
|
MS-SAS |
17/9/06
|
20/9/06
|
I |
138
|
Habilita os Centros de Referência em Saúde do
Trabalhador – CEREST, para realizar os procedimentos
previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 07 de dezembro
de 2005.
|
| Portaria-654 |
MS-SAS
|
17/9/06
|
20/9/06 |
I
|
138
|
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios
do estado do Piauí.
|
| Portaria-655 |
MS-SAS
|
17/9/06
|
20/9/06 |
I
|
138 |
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios
do estado do Amazonas.
|
| Portaria-656 |
MS-SAS
|
17/9/06 |
20/9/06
|
I
|
138
|
Define a série numérica complementar das Fichas
de Cadastramento das Gestantes, a ser utilizada pelos municípios
do estado do Mato Grosso.
|
| Resolução-1 |
Ministérios das Cidades |
24/9/06 |
20/9/06 |
I
|
139 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional
de Habitação de Interesse Social.
|
| Portaria-2.213 |
MS-GM |
20/8/06
|
21/9/06 |
I
|
85
|
Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
aos Fundos Estaduais de Saúde, visando ao custeio das
atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de
Base Populacional (RCBP).
|
| Portaria-2.214 |
MS-GM |
20/9/06 |
21/9/06 |
I
|
85 |
Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
aos Fundos Estaduais de Saúde, visando ao custeio das
atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de
Base Populacional (RCBP).
|
| Portaria-2.215 |
MS-GM |
20/9/06 |
21/9/06
|
I
|
85 |
Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
aos Fundos Estaduais de Saúde, destinados ao fator
de incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde
Pública.
|
| Portaria-2.235 |
MS-GM
|
20/9/06
|
21/9/06 |
I |
85 |
Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde
aos Fundos Estaduais de Saúde, destinados ao fator
de incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde
Pública.
|
| Portaria-658 |
MS-SAS |
20/9/06 |
21/9/06
|
I |
87 |
Concede autorização para realizar retirada de
órgãos, tecidos e transplantes aos estabelecimentos
de saúde, relacionados em anexo.
|
| Portaria-659 |
MS-SAS |
20/9/06 |
21/9/06 |
I |
87 |
Concede, a contar de 9 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo.
|
| Portaria-660 |
MS-SAS |
20/9/06 |
21/9/06
|
I |
88
|
Concede, a contar de 3 de setembro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe especializada , relacionada
em anexo.
|
Portaria-661
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
88
|
Concede, a contar de 15 de outubro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes as equipes especializadas relacionadas
em anexo. |
Portaria-662
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
88
|
Concede, a contar de 20 de maio de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-663
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
89
|
Concede, a contar de 7 de junho de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-664
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
89
|
Concede, a contar de 3 de junho de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-665
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
89
|
Concede, a contar de 4 de julho de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-666
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
90
|
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-667
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
91
|
Concede, a contar de 5 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-663
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
91
|
Concede, a contar de 29 de dezembro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-669
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
91
|
Concede, a contar de 17 de agosto de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionado em anexo. |
Portaria-670
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
91
|
Concede, a contar de 15 de abril de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-671
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
92
|
Concede,l a contar de 27 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-672
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
92
|
Concede, a contar de 9 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-673
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
92
|
Concede, a contar de 27 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-674
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
93
|
Concede, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-675
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
93
|
Concede a contar de 7 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-676
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
93
|
Concede a contar de 26 de abril de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe, especializada, relacionado
em anexo. |
Portaria-677
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
93
|
Concede a contar de 9 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-678
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
94
|
Concede a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-679
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
94
|
Concede a contar de 6 de novembro de 2005, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-680
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
94
|
Concede a contar de 25 de maio de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes às equipes, especializadas, relacionadas
em anexo. |
Portaria-681
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
94
|
Concede a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-682
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
95
|
Concede a contar de 6 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes às equipes, especializadas, relacionadas
em anexo. |
Portaria-683
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
95
|
Concede a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-684
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
95
|
Concede a contar de 5 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe, especializada, relacionada
em anexo. |
Portaria-685
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
96
|
Concede a contar de 25 de abril de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-686
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
96
|
Concede a contar de 13 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-687
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
96
|
Concede a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-688
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
97
|
Concede a contar de 26 de fevereiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe, especializada, relacionada
em anexo. |
Portaria-689
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
97
|
Concede a contar de 3 de abril de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes ao estabelecimento de saúde, relacionado
em anexo. |
Portaria-690
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
97
|
Concede a contar de 2 de setembro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes à equipe, especializada, relacionada
em anexo. |
Portaria-691
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
97
|
Concede a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação
de autorização para realizar retirada de órgãos,
tecidos e transplantes aos estabelecimentos de saúde,
relacionados em anexo. |
Portaria-692
|
MS-SAS
|
20/9/06
|
21/9/06
|
I |
97
|
Habilita com pendências, na área de Alta Complexidade
em Oncologia, os estabelecimentos de saúde do Estado
do Rio Grande do Sul. |
Decreto-5.904
|
Atos do Poder Executivo
|
21/9/06
|
22/9/06
|
I |
1
|
Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe
sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar
e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia
e dá outras providências. |
Portaria-693
|
MS-SAS
|
21/9/06
|
22/9/06
|
I |
93
|
Desabilita, como serviço de Reabilitação
Física – Nível Intermediário –
o estabelecimento de saúde, relacionado em anexo. |
Portaria-694
|
MS-SAS
|
21/9/06
|
22/9/06
|
I |
93
|
Altera a habilitação do estabelecimento relacionado
em anexo, para Centro de Assistência em Alta Compelxidade
Cardiovascular e inclui o serviço de A.C em Laboratório
de Eletro-fisiologia. |
Portaria-695
|
MS-SAS
|
21/9/06
|
22/9/06
|
I |
93
|
Altera a habilitação da Unidade de Assistência
em Alta Complexidade Cardiovascular, para os serviços
mencionados em anexo. |
Portaria-696
|
MS-SAS
|
21/9/06
|
22/9/06
|
I |
93
|
Altera a habilitação do estabelecimento relacionado
em anexo, para Centro de Assistência em Alta Complexidade
Cardiovascular e inclui o Serviço de A.C, em Laboratório
de Eletro-fisiologia. |
Portaria-697
|
MS-SAS
|
21/9/06
|
22/9/06
|
I |
93
|
Desabilita, a unidade hospitalar mencionada ema enxó,
para a realização de procedimentos como Serviço
de Nefrologia. |
Portaria-698
|
MS-SAS
|
21/9/06
|
22/9/06
|
I |
93
|
Desabilita, no estado do Tocantins, o Serviço de Nefrologia.
|
Portaria-699
|
MS-SAS
|
21/9/06
|
22/9/06
|
I |
94
|
Habilita com pendências, no Estado do Bahia, os Serviços
de Nefrologia. |
Portaria-700
|
MS-SAS
|
21/9/06
|
22/9/06
|
I |
94
|
Habilita, com pendências, no estado do Ceará, os
Serviços de Nefrologia. |
Portaria-701
|
MS-SAS
|
21/9/06
|
22/9/06
|
I |
94
|
Habilita, com pendências, no estado do Rondônia,
o Serviço de Nefrologia. |
| Portaria-702 |
MS-SAS |
21/9/06 |
22/9/06 |
I |
94 |
Habilita com pendências, no estado do Rio de Janeiro,
os Serviços de Nefrologia. |
