Altera o texto do Art. 4º da Portaria nº 2.127 de 11 de setembro de 2006.

Institui o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS (ProgeSUS).

Institui a Rede de Pesquisa Clinica das Instituições Federais da Saúde no Estado do Rio de Janeiro (Rede Rio) e o Comitê Gestor de seus trabalhos.

Promove na forma do anexo a esta Portaria , em consonância ao estabelecido no Inciso II, do artigo 62, da Lei 11.178. de 20.09.2005 (LDO-2006), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.306, de 16.05.06.

Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20 de março de 2002.

Habilita os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas, para realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 189, de 20 de março de 2002.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo e elaborar proposta de Regulamento Técnico sobre o funcionamento dos recintos coletivos, privados ou públicos, destinados, exclusivamente, para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos,cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco.

Institui Grupo de Trabalho visando a implantação do Programa “Ambientes Livres do Fumo”.

Designa os integrantes da Comissão julgadora do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS-2005, que representam seus respectivos órgãos e entidades.