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º 59 - 4 de setembro de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-2.132 MS-GM 31/8/07 3/9/07 I 37

ípio de Coroatá (MA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.
Portaria-2.133 MS-GM 31/8/07 3/9/07 I 37

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Ceará.
Portaria-2.134 MS-GM 31/8/07 3/9/07 I 37

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Uberaba (MG).
Portaria-2.135 MS-GM 31/8/07 3/9/07 I 37

ço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192 Regional de Belo Horizonte (MG).
Portaria-2.136 MS-GM 31/8/07 3/9/07 I 37

ão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria-2.137 MS-GM 31/8/07 3/9/07 I 39

ência auditiva no Estado de Sergipe.
Portaria-2.138 MS-GM 31/8/07 3/9/07 I 39

ência auditiva no Estado do Maranhão.
Portaria-2.139 MS-GM 31/8/07 3/9/07 I 39

ípio de Aracati, do Estado do Ceará, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.
Portaria-2.158 MS-GM 31/8/07 3/9/07 II 24

ão Executiva, no âmbito do Ministério da Saúde, para organizar a XXXI Reunião do JCB/TDR.
Portaria-491 MS-SAS 31/8/07 3/9/07 II 30

AS.
Portaria-2.159 MS-GM 3/9/07 4/9/07 I 43

ção dos Serviços de Neurocirurgia do Estado de Pernambuco, habilitado na Gestão Plena do Sistema.
Portaria-490 MS-SAS 31/8/07 4/9/07 I 44

ências, os Centros de Atenção Psicossocial relacionados no DOU de 4/9/07, pág. 44, seção I, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de Março de 2002.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.