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º 60- 6 de setembro de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-492 MS-SAS 31/8/07 5/9/07 I 31

ência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave como o hospital que ofereça assistência diagnóstica e terapêutica especializada, de média e alta complexidade.
Portaria-493 MS-SAS 31/8/07 5/9/07 I 36

Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema de Informações Hospitalares SIH/SUS, no prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação desta Portaria.
Portaria-32 MS-SVS 4/9/07 5/9/07 I 39

senvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.
Portaria-344 MS-SE 4/9/07 5/9/07 II 28

ção e comunicação, bem como às redes de computadores gerenciados pela Secretaria de Vigilância em Saúde
Portaria-2.214 MS-GM 5/9/07 6/9/07 I 154

á e o Município de Macapá a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.
Portaria-2.215 MS-GM 5/9/07 6/9/07 I 154

ão e os Municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.
Portaria-2.216 MS-GM 5/9/07 6/9/07 I 154

ípios de Maceió e Arapiraca, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.
Portaria-2.217 MS-GM 5/9/07 6/9/07 I 155

à Assistência Farmacêutica Básica (IAFAB), do Município de Nova Pádua do Estado do Rio Grande do Sul.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.