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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.853 |
MS-GM |
2/9/08 |
3/9/08 |
I |
57 |
Estabelece recurso a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados
do Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Municípios.
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| Portaria-297 |
MS-SE |
30/7/08 |
3/9/08 |
I |
57 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde
do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
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| Portaria-299 |
MS-SE |
04/7/08 |
3/9/08 |
I |
57 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde
do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
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| Portaria-327 |
MS-SE |
30/7/08 |
3/9/08 |
I |
57 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde
do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, ENTE PÚBLICO
FEDERAL INTEGRANTE DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
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| Resolução
Operacional-548 |
MS-ANS |
2/9/08 |
3/9/08 |
I |
58 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação
Extrajudicial na operadora ASSESSORIA DE EMPRESAS MÉDICAS LTDA.
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| Portaria-425 |
MS-SE |
2/9/08 |
4/9/08 |
I |
42 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde
do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
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| Portaria-1.857 |
MS-GM |
3/9/08 |
4/9/08 |
II |
29 |
Constitui Comitê Técnico Assessor em Febre Amarela com a
finalidade de assessorar as ações do Programa Nacional de
Vigilância e Controle da Febre Amarela.
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| Portaria-1.861 |
MS-GM |
4/9/08 |
5/9/08 |
I |
75 |
Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios
com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que aderirem
ao Programa Saúde na Escola (PSE).
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| Portaria-1.869 |
MS-GM |
4/9/08 |
5/9/08 |
I |
78 |
Altera o Anexo II da Portaria nº 2.577/GM de 27 de outubro de 2006,
que aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.
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| Portaria-423 |
MS-SE |
2/9/08 |
5/9/08 |
I |
151 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde
do(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ENTE PÚBLICO
FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
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| Portaria-424 |
MS-SE |
3/9/08 |
5/9/08 |
I |
151 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde
do(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ENTE PÚBLICO
FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
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