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º 61 - 11 de setembro de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-346 MS-GM 6/9/07 10/9/07 I 18

ção de propostas e para a celebração de convênios, junto ao Ministério da Saúde, referentes ao Exercício de 2007.
ção Administrativa-19 Republicação MS-ANS 2/7/07 10/9/07 I 18

ção Institucional dos servidores do quadro efetivo da ANS no Terceiro Ciclo de Avaliações e dá outras providências.
Portaria-494 MS-SAS 6/9/07 10/9/07 I 24

ências, no estado do Espírito Santo o Serviço de Nefrologia no Instituto Capixaba do Rim - Linhares/ES.
Portaria-2.224 MS-GM 10/9/07 11/9/07 I 23

ípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.
Portaria-2.225 MS-GM 10/9/07 11/9/07 I 23

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria-2.226 MS-GM 10/9/07 11/9/07 I 24

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Paraná
Portaria-2.227 MS-GM 10/9/07 11/9/07 I 24

º 628/GM, de 26 de abril de 2001 e a nº 545/GM, de 18 de março de 2002.
Portaria-2.232 MS-GM 10/9/07 11/9/07 I 24

ípios do Estado de Goiás, a saber, de Goiânia, Luziânia, Porangatu, Anapólis, Iporá e Caldas Novas, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.
Portaria-2.233 MS-GM 10/9/07 11/9/07 I 24

uladores.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.