* Clique na norma para ler o texto na íntegra
º 63 - 18 de setembro de 2007

 

TIPO DE NORMA

 
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO
PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-1.007 MS-FNS 14/9/07 17/9/07 I 70

º da Portaria nº 111, de 12 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2007, Seção 1, página 134.
Portaria-501 MS-SAS 13/9/07 17/9/07 I 70

ão obtiveram percentual mínimo de 61% da pontuação exigida pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares -PNASH/Psiquiatria.
Portaria-29 MS-SGTES 17/9/07 18/9/07 I 29

º. 02/2007-SGTES, publicado no DOU de 4 de maio de 2007, para a Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.
Portaria-30 MS-SGTES 17/9/07 18/9/07 I 31

º 3/2007, publicado no DOU de 14 de maio de 2007, referente à Primeira Etapa do Componente I do ProgeSUS.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.