õe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Único de Saúde de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em instituições hospitalares não autorizadas a realizar transplantes.

ção da Violência na Primeira Infância.

érito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, aos Senhores JAIRNILSON SILVA PAIM e HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEI RO.

ência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado do Acre, localizado no Município de Cruzeiro do Sul (AC).

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado do Mato Grosso, localizado no Município de Cuiabá (MT).

ço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de São Vicente (SP).

às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

área de Alta Complexidade em Oncologia, os estabelecimentos de saúde do estado de Santa Catarina relacionados no DOU de 19/09/2007, pág. 60, seção I.

ência de dezembro de 2007, o prazo para o novo credenciamento/habilitação dos serviços Terapia Nutricional, Traumato-Ortopedia e Atenção ao Portador de Doença Neurológica de que trata as Portarias SAS/MS nº 84 e 85, ambas de 22 de fevereiro de 2007.

ão Julgadora do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS 2007 que representam seus respectivos órgãos e entidades.

ê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito.

ção para realização dos procedimentos cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado de Santa Catarina.

ípio de Caldas Novas (GO), com Serviço de Atendimento Móvel de Ur gência - SAMU 192.

á e ao Município de Barbalha, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

ípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

édia e Alta Complexidade, no Estado de Santa Catarina, habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

ência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Santa Catarina.

ância ao estabelecido no inciso II, do art. 62 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

ípio de Irecê, no Estado da Bahia, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

ências, no estado de Santa Catarina como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade, o estabelecimento Auricular Centro de Atenção à Saúde Auditiva Ltda - Joaçaba/SC.

ódigo 12.02 -Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

ódigo 12.02Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

ências, como Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade, a unidade Universidade Estadual de Londrina/ Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná.

ário Regional do Norte do Paraná.

à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadua.

ção para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

ção para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, do Município de Três Pontas, Estado de Minas Gerais.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

ção para realização de Procedimentos cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Catanduva, Estado de São Paulo.

ção para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Poços de Caldas (MG).

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

ção para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Itabira (MG).

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Boa Vista (RR).

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Iracema, Estado do Ceará.

ção para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Teresina, do Estado do Piauí.

ção para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

ção para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Cacoal, do Estado de Rondônia.

ção para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

ção para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Jaboatão dos Guararapes, do Estado de Pernambuco.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, do Município de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Parnamirim, do Estado do Rio Grande do Norte.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado do Piauí.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, do Município de Caucaia, Estado do Ceará.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Santo André, Estado de São Paulo.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado de São Paulo.

ção para realização de Procedimentos cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Canindé, Estado do Ceará.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais.

º 124, de 30 de março de 2006.

à Consulta Pública a Lista Brasileira de Internações Hospitalares por Condições Sensíveis à Atenção Básica.

ão Setorial da Comissão Especial Interministerial - CEI, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, conforme relacionado em anexo.