ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

ção para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

ção para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

ção para realização de procedimentos cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade do Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

úde sob o código 1404 - Hospital Amigo da Criança.

ês milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) do valor anual do Limite Financeiro para Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Araçatuba (cód 350280) para a parcela sob Gestão Estadual de São Paulo.

ção e reformulação do Sistema Prisional Feminino.

ância ao estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 11.439, de 29.12.06 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 11.451, de 07.02.2007.

.

- CGPD, e dá outras providências.

ção e valoração das deficiências utilizado no Brasil e definir a elaboração e adoção de um modelo único para todo o País.

ágrafo único do Art. 5º da Portaria nº 723, de 24 de julho de 2007.

ção Oncológica constituída, os estabelecimentos de saúde listados no Anexo I desta Portaria.

ípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal.

ácia Popular do Brasil que representam seus respectivos órgãos e entidades.