PORTARIA Nº 436, DE 8 DE AGOSTO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 203, de 09 de abril de 2008, que designou os membros da Comissão, instituída pela Portaria SAS/MS nº 600, de 01 de novembro de 2007, com o objetivo de
acompanhar a implementação das ações e o cumprimento dos compromissos firmados pela União - Ministério da Saúde e o estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no Termo de Cooperação para implementar as ações e estratégias que permitam o aperfeiçoamento da política de atenção em cardiologia e a estruturação da rede assistencial no estado do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de que trata a Portaria SAS/MS nº 203, de 09 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 69, de 10 de abril de 2008, página 42, Seção 2, da seguinte forma:

II - Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro:

a) Subsecretaria de Atenção à Saúde

- Superintendência da Rede Própria
INCLUIR: Luzia Lamosa Arantes - Titular;
EXCLUIR: Carlos Edson Martins da Silva - Titular.
INCLUIR: Glória Maria Sardenberg - Suplente;
EXCLUIR: Altanir Aurélio Santos - Suplente.

- Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro
INCLUIR: Antonio Ribeiro Fontes Neto - Titular;
EXCLUIR: Carlos Scherr - Titular.

Parágrafo único. Os nomes dos demais membros da Comissão permanecem inalterados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO