Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 633, DE 9 DE JULHO DE 2012

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 12 MG 08
II - denominação: Hospital Mater Dei;
III - CGC: 16.676.520/0001-59;
IV - CNES: 0027995;
V- endereço: Rua Gonçalves Dias, Nº. 2700, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-093.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 11 12 BA 01
II - denominação: Sandes Centro Médico Especializado;
III - CGC: 01.200.925/0001-49;
IV - CNES: 8007896;
V- endereço: Av. Presidebnte Getulio Vargas, Nº. 3588, Bairro: Centro, Teixeira de Freitas/BA, CEP: 45.995-004.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 03 99 PR 23
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Londrina;
III - CGC: 78.614.971/0001-19;
IV - CNES: 2580055;
V- endereço: Rua Espírito Santo Nº. 523, Bairro: Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010-510

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 01 SC 07
II - denominação: Ophthalmotrauma Clínica Oftalmológica Ltda;
III - CGC: 97.384.804/0001-73;
IV - CNES: 5079543;
V- endereço: Rua Sidney Nocetti, Nº. 62, Bairro: Agronômica, Florianópolis/SC, CEP: 88.025-320.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 05 MG 02
II - denominação: Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Hospital das Clínicas Samuel Libânio;
III - CGC: 23.951.916/0004-75;
IV - CNES: 2127989;
V- endereço: Rua Comendador José Garcia, Nº. 777, Bairro: Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-000.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 04 SP 03
II - denominação: Fundação Centro Médico de Campinas;
III - CGC: 44.595.700/0001-41;
IV - CNES: 2079666;
V- endereço: Rua Dr. Edilberto Luiz Pereira da Silva, Nº 150, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP,
CEP: 13.083-190.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 02 02 ES 01
II - denominação: Hospital Meridional S/A;
III - CGC: 00.625.711/0001-51;
IV - CNES: 2494450;
V- endereço: Rua São João Batista Nº. 200, Bairro: Trevo de Alto IAGE, Cariacica/ES, CEP: 29.151-
920.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

RIM: 24.08

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 01 01 PE 07
II - denominação: Casa de Saúde Santa Efigênia Ltda;
III - CGC: 11.403.094/0001-66;
IV - CNES: 2428369;
V- endereço: Rua Gonçalo Coelho, Nº 40, Bairro: Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-020.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 2 01 00 PB 02
II - denominação: Hospital Antonio Targino Ltda;
III - CGC: 08.834.137/0001-53;
IV - CNES: 2362848;
V- endereço: Rua Delmiro Gouveia, Nº 442, Bairro: Centenário, Campina Grande/PB, CEP: 58.428-016.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 12 MG 13

II - responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696

III - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral, CRM 24826;

IV - membro: Hemerson Paul Vieira Marques, cirurgião geral, CRM 35291;

V - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900;

VI - membro: Marcus Faria Lasmar, nefrologista, CRM 35726;

VII - membro: Francisco Flávio Horta Bretas, urologista, CRM 14260;

VIII - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista, CRM 21499;

IX - membro: Luiz Flávio Couto Giordano, nefrologista, CRM 30541;

X - membro: Marcelo Horta Furtado, urologista, CRM 22308.

Art. 9º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 12 BA 02
II - responsável técnico: Everton Luiz Sandes, oftalmologista, CRM 11647.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde abaixo identificada:

FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 02 04 ES 01

II - responsável técnico: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6993;

III - membro: Isaac Walker de Abreu, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8105;

IV - membro: Jesse Rangel Tabachi, cirurgião geral, CRM 2238;

V - membro: Alberto Buge Stein, cirurgião geral, CRM 7667;

VI - membro: Tarcio Oliveira Correia, cirurgião geral, CRM 6298;

VII - membro: Ana Carolina de Mattos Pimentel Oliveira, hepatologista, CRM 7735;

VIII - membro: Pablo Braga Gusman, anestesiologista, CRM 9002;

IX - membro: Ricardo Pandolfi Sarmenghi, anestesiologista, CRM 6848;

X - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563;

XI - membro: Celio Miranda dos Santos, anestesiologista, CRM 5561;

XII - membro: Carla Regina Santana Morelato Bonadiman, gastroenterologista e hepatologista, CRM 8277;

XIII - membro: Carolina Gusmão Trabach, gastroenterologista e hepatologista, CRM 8549;

XIV - membro: Welderson Luiz Specimili Rodrigues, CRM 7108.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde abaixo identificada:

CORAÇÃO: 24.11

I - Nº do SNT 1 03 99 PR 25
II - responsável técnico: Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardíaco, cardiovascular e cirurgião torácico, CRM 15159;
III - membro: Kengo Baba, cirurgião cardíaco, CRM 7115;
IV - membro: Gualter Sebastião Pinheiro Junior, cirurgião cardíaco, CRM 13332;
V - membro: Laercio Uemura, cardiologista, CRM 9807;
VI - membro: Ricardo Jose Rodrigues, cardiologista, CRM 11852;
VII - membro: Wanderley Zanotto dos Santos, anestesiologista, CRM 4488;
VIII - membro: Marcos Abel Lopes Menezes, anestesiologista, CRM 11276.

PARANÁ

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 11 08 DF 03
II - responsável técnico: Micheline Borges Lucas, oftalmologista, CRM 12736;
III - membro: Daniel Moon Lee, oftalmologista, CRM 14082.

IV - membro: Pedro Bertino Moreira, oftalmologista, CRM 19885; (incluído pela PRT nº 456/SAS/MS de 23.04.2013)

V - membro: Renata Soares Magalhães, oftalmologista, CRM 15455. (incluído pela PRT nº 456/SAS/MS de 23.04.2013)

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 11 08 ES 01
II - responsável técnico: Fernando Moro, oftalmologista, CRM 8361;
III - membro: Karine Borges Moyses, oftalmologista, CRM 8362.

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 11 10 AL 01
II - responsável técnico: João Marcelo de Almeida Gusmão Lyra, oftalmologista, CRM 4056.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 05 MG 04
II - responsável técnico: Carlos Henrique de Toledo Magalhães, oftalmologista, CRM 32860.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 10 RJ 20
II - responsável técnico: Thiago Padilha Velasco de Magalhães, oftalmologista, CRM 52774162.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde abaixo identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 04 SP 14
II - responsável técnico: Marcelo Wiltemburg Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 78681.

.

I - Nº do SNT 1 12 04 SP 15
II - responsável técnico: Alejandro Enzo Cassone, ortopedista e traumatologista, CRM 66989.

.

I - Nº do SNT 1 12 04 SP 12
II - responsável técnico: Everson de Oliveira Giriboni, ortopedista e traumatologista, CRM 70070.

.

I - Nº do SNT 1 12 08 SP 18
II - responsável técnico: João Batista de Miranda, ortopedista e traumatologista, CRM 21771.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM: 24.08

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 01 99 AL 03
II - responsável técnico: Arnon Farias Campos, nefrologista, CRM 1637;
III - membro: Sandra Azevedo Antunes, nefrologista, CRM 4004;
IV - membro: Rodrigo Peixoto Campos, nefrologista, CRM 5460;
V - membro: Mario Ronalsa Brandão Filho, urologista, CRM 2752;
VI - membro: Jubrant Petruceli, cirurgião vascular, CRM 5057;
VII - membro: Ronaldo Nardão Mendes, cirurgião vascular, CRM 4561;
VIII - membro: Willian Rogerio Melo Monteiro, urologista, CRM 4186;
IX - membro: Pedro Fernandes Teixeira do Nascimento, cirurgião geral e vascular, CRM 3432.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 01 06 PE 02
II - responsável técnico: José Abílio Alves de Oliveira Neto, cirurgião geral, CRM 6635;
III - membro: Fábio Gomes de Medeiros, urologista, CRM 6449;
IV - membro: José Eduardo de Almeida Lopes, nefrologista, CRM
10633; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 771 de 10.07.2013)
V - membro: Willna Lôla MendesVilar, nefrologista, CRM 13174.

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 00 PB 02
II - responsável técnico: Rafael Fábio Maciel, cirurgião, CRM 7230;
III - membro: Ana Maria Dias Pontes, nefrologista, CRM 5661;
IV - membro: Ana Valéria Lustosa Benício Moraes, nefrologista, CRM 6606;
V - membro: Juliana Amaro Borborema Bezerra, nefrologista, CRM 5001;
VI - membro: Luiz de Barros Sobrinho, nefrologista, CRM 2931;
VII - membro: Patrícia Correia Lima Cariry, cirurgiã vascular, CRM 5372;
VIII - membro: Jarques Lúcio da Silva II, urologista, CRM 6161;
IX - membro: Marcelo Gonçalves Souza, cirurgião, CRM 5438.

BAHIA

I - Nº do SNT 1 01 00 BA 03
II - responsável técnico: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795;
III - membro: Jose Genival dos Santos Cruz, nefrologista, CRM 12301;
IV - membro: Lia Bárbara Oliveira Costa, nefrologista, CRM 7514;
V - membro: Elise Schaer Carvalho dos Santos, nefrologista, CRM 8376;
VI - membro: Márcia Tereza Silva Martins, nefrologista, CRM 10006;
VII - membro: Maria Olinda Nogueira Ávila, nefrologista, CRM 11403;
VIII - membro: Augusto Modesto de Souza Neto, urologista, CRM 13407;
IX - membro: Frederico Mota Mascarenhas de Souza, urologista, CRM 14127.

Art. 15 Fica estabelecida que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.

Art. 16 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde