Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 444, DE 02 DE AGOSTO DE 2007.

O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde abaixo identificadas:

CORAÇÃO – 24.11

 PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 03 01 PR 25

II – responsável técnico:  Vinícius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular, CRM 15091;

III – membro: Vinícius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular, CRM 15091;

IV – membro: Yukio Suzuki, cirurgião cardiovascular, CRM 9413;

V – membro: Ricardo Alexandre Schneider, cirugião cardiovascular, CRM 17214;

VI – membro: Celso Soares Nascimento, cirurgião cardiovascular, CRM 17141;

VII – membro: Flora Eli Melek, cardiologista, CRM 13539;

VIII – membro: Paulo Roberto Nery de Lima, cardiologista, CRM 6114;

IX – membro: Marilu Christine Ruiz Goher, cardiologista, CRM 14123;

X – membro: Eduardo Ferreira Oliveira Filho, anestesiologista, CRM 8314;

XI – membro: Clevrson Gonçalves da Silva, anestesiologista, CRM 11624;

XII – membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509;

XIII – membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632;

XIV – membro: Paulo Henrique C. M. E. Camanducaia, anestesiologista, CRM 15660;

XV – membro: Wilhelm Heinrich Voss Filho, anestesiologista, CRM 12466;

XVI – membro: Ezequiel Milani Machado, anestesiologista, CRM 18483.

 RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 03 99 RJ 09

II – responsável técnico:  João Cralos Jazbik, cirurgião cardíaco, CRM 52319716;

III – membro: João Cralos Jazbik, cirurgião cardíaco, CRM 52319716;

IV – membro: Mario Ricardo Amar, cirurgião cardíaco, CRM 52457114;

V – membro: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, cirugião cardíaco, CRM 52.379612;

VI – membro: Antônio Tadeu Jazbik, cardiologista, CRM 52271607;

VII – membro: Marcus Vinicius de Castro Guedes, cardiologista, CRM 52489491;

VIII – membro: José Jazbik Sobrinho, cirurgião cardíaco, CRM 52169870;

IX – membro: Mayra Faria Sobrinho, cardiologista, CRM 52720801;

X – membro: João Carlos de Pinho, cardiologista, CRM 52379699;

XI – membro: Alfredo Augusto Vieira Portella, anestesiologista, CRM 52097985;

XII – membro: Luiz Fernando de Oliveira, anestesiologista, CRM 52121330.

XIII - membro: Ellen Elizabeth Macedo Barroso, cardiologista, CRM 52532379; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009)

XIV - membro: Edmar Jose Alves dos Santos, anestesiologista, CRM 52569201; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009)

XV - membro: Alexandre Fernandes da Silva, anestesiologista, CRM 52624314;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009)

XVI - membro: Eduardo Souza Leal Botelho, anestesiologista, CRM 52656240.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009)

 Art. 2º - Conceder autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA – 24.07/ 24.06

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 1 11 05 MS 02

II – responsável técnico:  Marcelo Albuquerque de Santana, oftalmologista, CRM 3862;

III – membro: Marcelo Albuquerque de Santana, oftalmologista, CRM 3862.

 MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 01 MG 06

II – responsável técnico:  Carlos Henrique de Azevedo Mafra, oftalmologista, CRM 19297;

III – membro: Carlos Henrique de Azevedo Mafra, oftalmologista, CRM 19297;

IV - membro: Carlos Gustavo de Queiroz, oftalmologista, CRM 31686; (Retificado pelo DOU Nº 163 de 23.08.2007, seção 1, pág. 62)

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 34

II – responsável técnico:  Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783;

III – membro: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783;

IV- (Excluído pela PRT SAS/MS nº 110 de 25.02.2008)

V – membro: Raissa de Aguiar Miranda, oftalmologista, CRM 31504;

VI – (Excluído pela PRT SAS/MS nº 110 de 25.02.2008)

VII – membro: Izabela Savassi Guimarães, oftalmologista, CRM 31384; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 110 de 25.02.2008)

VIII – membro: Odair Guimarães, oftalmologista, CRM 6854. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 110 de 25.02.2008)

VII - membro: Pedro Paulo Leite dos Reis, oftalmologista, CRM 18640; (Incluío pela PRT SAS/MS nº 399 de 18.07.2008)

VIII - membro: Tatiana de Souza Borges, oftalmologista, CRM 35144.(Incluío pela PRT SAS/MS nº 399 de 18.07.2008)

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 46

II – responsável técnico:  Paulo Petruceli Carayon, oftalmologista, CRM 10875;

III – membro: Paulo Petruceli Carayon, oftalmologista, CRM 10875;

IV- membro: Celso Resende Costa, oftalmologiusta, CRM 11709;

V – membro: Edilaine Marcia Fernandes Camargo, oftalmologista, CRM 32449;

VI – membro: Poliana Dias Pires, oftalmologista, CRM 36265.

 PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 03

II – responsável técnico:  Pedro Seiji Hirata, oftalmologista, CRM 07024;

III – membro: Pedro Seiji Hirata, oftalmologista, CRM 07024.

IV - membro: Marcus Rudlph Malaguido, oftalmologista, CRM 17364. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 588 de 31.10.2007)

 RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 11 01 RJ 24

II – responsável técnico:  Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976;

III – membro: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976.

I - Nº do SNT: 1 11 00 RJ 31

II – responsável técnico:  Marco Antônio de Souza Alves, oftalmologista, CRM 52440740;

III – membro:  Marco Antônio de Souza Alves, oftalmologista, CRM 52440740.

 RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 11 03 RS 01

II – responsável técnico:  Roberto Antônio Conte, oftalmologista, CRM 18894;

III – membro: Roberto Antônio Conte, oftalmologista, CRM 18894;

IV- membro: José Carlos Franco, oftalmologiusta, CRM 17762;

V – membro: Ricardo Luiz Semionato, oftalmologista, CRM 26975;

VI – membro: Sergio Manoel Ramos Filho, oftalmologista, CRM 16010;

VII – membro: Marcelo Paglioli, oftalmologista, CRM 17856;

VIII – membro: Marcelo Becker Dartora, oftalmologista, CRM 26274;

IX – membro: Mauro Antônio Chies, oftalmologista, CRM 22334;

X – membro: Eduardo Della Giustina, oftalmologista, CRM 27038.

 SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 163

II – responsável técnico:  Edison Lira, oftalmologista, CRM 50248;

III – membro: Edison Lira, oftalmologista, CRM 50248;

IV- membro: Eriko Hidetaka Katayama, oftalmologiusta, CRM 76990;

V – membro: Carlos Eduardo Pimenta Guimarães, oftalmologista, CRM 80132;

VI – membro: Luciano Solia Nasser, oftalmologista, CRM 111219;

VII – membro: Rodrigo Ueno Takahagi, oftalmologista, CRM 100421.

Art. 3º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde abaixo identificada:

FÍAGADO – 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 02 01 RJ 18

II – responsável técnico:  Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798;

III – membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798;

IV – membro: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303;

V – membro: Alexandre Cerqueira da Silva, cirurgião geral, CRM 52608714;

VI – membro: José Manoel da Silva Gomes Martinho, cirurgião geral, CRM 52025096;

VII – membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939;

VIII – membro: João Luiz Pereira, gastroenterologista, CRM 52151970;

IX – membro: Flávia Ferreira Fernandes, gastroenterologista, CRM 52678880;

X – membro: Lucio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877;

XI – membro: Jefferson Andre da Silva Alves, cirurgião geral, CRM 52724823;

XII – membro: Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 52725099;

XIII – membro: Rodrigo Pereira Diaz André, anestesiologista, CRM 52675512;

XIX – membro: Glauber Gouvea, anestesiologista, CRM 5286263;

XX – membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52538850;

XXI – membro: Joyce Roma Lucas de Silva, clínica médica, CRM 52752452;

XXII – membro: Ana Carolina Gonzalez Galvão Ferreira, clínica médica, CRM 52750379;

XXIII – membro: Ivan Zyngier, clínica médica, CRM 52758710.

XXIV - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009)

Art. 4º - Conceder autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico/ Alogênico Aparentado/ Não Aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ ALOGÊNICO APARENTADO/ NÃO APARENTADO – 24.01/ 24.02/ 24.03

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 21 01 PR 18

II – responsável técnico: José Zanis Neto, hematologista - CRM 7320 (Substituição dada pela PRT SAS/MS nº 428 de 29.07.2008)

III – membro: Marco Antônio Bitencourt, hematologista, CRM 10436;

IV- membro: Carmem Maria  Sales Bonfim, hematologista, CRM 11616;

V – membro: Veneuza Araújo Moreira Funke, hematologista, CRM 15219;

VI – membro: Carlos Roberto de Medeiros, hematologista, CRM 3432;

VII – membro: José Zanis Neto, hematologista, CRM 7320;

VIII – membro: Daniela Carinhanha Setúbal, hematologista, CRM 18419;

IX – membro: Jefferson Ruiz, hematologista, CRM 20305;

X – membro: Rodrigo Miguel Bendlin, hematologista, CRM 16920.

 Art. 5º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas às equipes de saúde abaixo identificadas:

PÂNCREAS – 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 32 04 PR 06

II – responsável técnico:  Júlio Cesar Wiederker, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8843;

III – membro: Júlio Cesar Wiederker, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8843;

IV – membro: Sergio Godoy Marks, nefrologista, CRM 4570;

V – membro: Agenor Ferreira da Silva Filho, urologista, CRM 5071;

VI – membro: Helio Vida Cassi, nefrologista, CRM 6132.

I - Nº do SNT 1 32 01 PR 12 (Retificado pelo DOU Nº 163 de 23.08.2007, seção 1, pág. 62)

II – responsável técnico:  Julio Cezar Uli Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;

III – membro: Julio Cezar Uli Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;

IV – membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, nefrologista, CRM 13545;

V – membro: José Gastão Rocha de Carvalho, nefrologista, CRM 2613;

VI – membro: Renato Tâmbara Filho, uologista, CRM 3369;

VII – membro: Rosângela Roginski Réa, endocrinologista, CRM 8312;

VIII – membro: Ana Cristina Ravazzani de Almeida, endocrinologista, CRM 12848;

IX – membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155;

X – membro: Clementino Zeni Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9559;

XI – membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459;

XII – membro: Sergio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044;

XIII – membro: Milena Wippel, anestesiologista, CRM 11193.

 RIO GARNDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 32 05 RS 04

II – responsável técnico:  Nertan Luiz Tefilli, gastroenterologista, CRM 25094;

III – membro: Nertan Luiz Tefilli, gastroenterologista, CRM 25094;

IV – membro: Osvaldo Simões Pires Von Eye, nefrologista, CRM 13114;

V – membro: Paula Suzin Trubian, cirurgião geral, CRM 24928;

VI – membro: Salvador Gullo Neto, cirurgião geral, CRM 22491;

VII – mmebro: Luis Alberto Zanettini, urologista, CRM 9078.

 SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 32 01 SP 22

II – responsável técnico:  Paulo Celso Massarolo, gastroenterologista, CRM 45046;

III – membro:  Paulo Celso Massarolo, gastroenterologista, CRM 45046;

IV – membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421;

V – membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041;

VI – membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014;

VII – membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666;

VIII – membro: Helio Gomes Cardim Silva, nefrologista, CRM 50835;

IX – membro: Pedro Jabur, urologista, CRM 374;

X – membro: Luiz Antônio Miorin, nefrologista, CRM37160;

XI – membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224;

XII – membro: André de Moricz, gastroenterologista, CRM 78371;

XIII – membro: André Ibrahim David, gastroenterologista, CRM 79866;

XIV – membro: Vanessa Prado dos Santos, cirurgião vascular, CRM 92336;

XV – membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310;

XVI – membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, gastroenterologista, CRM 93933;

XVII – membro: Valéria Pinheiro de Souza, nefrologista, CRM 81963.

 Art. 6º - Conceder autorização para realizar transplante de Tecido Ósteo Condro Fácio Ligamentoso às equipes de saúde abaixo identificadas:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO

 RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 09

II – responsável técnico:  Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516;

III – membro: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516;

IV – membro: Roberto André Torres de Vasconcelos, ortopedista, CRM 52587357.

I - Nº do SNT: 1 12 05 RJ 07

II – responsável técnico:  Carlos Alberto de Souza Araújo Neto, ortopedista, CRM 52668028;

III – membro: Carlos Alberto de Souza Araújo Neto, ortopedista, CRM 52668028.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 31

II – responsável técnico:  Nilton Cesar Lessa Pereira, ortopedista, CRM 52638900;

III – membro: Nilton Cesar Lessa Pereira, ortopedista, CRM 52638900.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 45

II – responsável técnico:  Idemar Monteiro da Palma, ortopedista, CRM 52308730;

III – membro: Idemar Monteiro da Palma, ortopedista, CRM 52308730.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 52

II – responsável técnico:  Roberto Feres Junior, ortopedista, CRM 52630632;

III – membro: Roberto Feres Junior, ortopedista, CRM 52630632.

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 58

II – responsável técnico:  Alfredo Marques Villardi, ortopedista, CRM 52422736;

III – membro: Alfredo Marques Villardi, ortopedista, CRM 52422736;

IV – membro: Eduardo Farias Vasquez, ortopedista, CRM 52559119;

V – membro: Luiz Fernando Rocha Guimarães, ortopedista, CRM 52426214;

VI – membro: Manoel Ilidio Pinto Pinheiro, ortopedista, CRM 52171517;

VII – membro: Mario Henrique Loureiro, ortopedista, CRM 52449942;

VIII – membro: Miguel Sad Neto, ortopedista, CRM 52112437.

Art. 7º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM – 24.08

 PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 01 99 PE 07

II – responsável técnico:  José Aureliano Carneiro Pires, urologista, CRM 2365;

III – membro José Aureliano Carneiro Pires, urologista, CRM 2365;

IV- membro: Amaro Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 4340;

V – membro: Rui de Lima Cavalcanti Neto, nefrrologista, CRM 5973;

VI – membro: Luiz Gonzaga de Negreiros Filho, cirurgião vascular, CRM 1934;

VII – membro: Maria de Lourdes Lopes da Cruz, nefrologista, CRM 6823.

 RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 01 99 RJ 17

II – responsável técnico:  João Carlos Borromeu Piraciaba, nefrologista, CRM 52426496;

III – membro: João Carlos Borromeu Piraciaba, nefrologista, CRM 52426496;

IV- membro: André Marchiori, cirurgião vascular, CRM 52728411;

V – membro: Antônio Alves de Almeida Junior, urologista, CRM 52792136;

VI – membro: Gustavo Messinger, cirurgião vascular, CRM 52784354;

VII – membro: Marcio Fábio Ramos, urologista, CRM 52804363;

VIII – membro: Marcia Valéria Azevedo Gomes de Carvalho, nefrologista, CRM 52547659;

IX – membro: Marcelo Martelli, cardiovascular, CRM 52726605;

X – membro: Jeremias Dutra Garcia, urologista, CRM 52426496;

XI – membro: Roberto Miotto, urologista, CRM 52408328.

I - Nº do SNT: 1 01 99 RJ 02

II – responsável técnico:  Edison Regio de Moraes Souza, nefrologista, CRM 52288192;

III – membro: Eduardo Cesar Cortes de Gouveia e Silva, urologista, CRM 52151785;

IV- membro: Carlos Alberto de Freitas Ribeiro, urologista, CRM 52436201;

V – membro: Jose Genilson Alves Ribeiro, urologista, CRM 52410638;

VI – membro: Fabricio Borges Carreti, urologista, CRM 52560111;

VII – membro:Rui de Teofilo Figueiredo Filho, urologista, CRM 52610970;

VIII – membro: Suzimar da Silva Rioja, nefrologista, CRM 52302070;

IX – membro: Patricia Maria Starling de Albuquerque Fernandes, urologista, CRM 52439731;

X – membro: Jose Hermogenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 52356019.

 SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 197

II – responsável técnico:  Davi Korn, nefrologista, CRM 12351;

III – membro: Davi Korn, nefrologista, CRM 12351;

IV- membro: José Luiz Rebello de Moraes, nefrologista, CRM 33903;

V – membro: Cláudio José Ramos de Almeida, urologista, CRM 14841;

VI – membro: Roberto Kiehl, urologista, CRM 76657;

VII – membro: Samuel Saiovici, urologista, CRM 28172.

Art. 8º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Rim/ Pâncreas às equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM/ PÂNCREAS – 24.05

 PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 31 03 PR 02

II – responsável técnico:  Julio Cezar Uli Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;

III – membro: Julio Cezar Uli Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;

IV – membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, nefrologista, CRM 13545;

V – membro: José Gastão Rocha de Carvalho, nefrologista, CRM 2613;

VI – membro: Renato Tâmbara Filho, uologista, CRM 3369;

VII – membro: Rosângela Roginski Réa, endocrinologista, CRM 8312;

VIII – membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155;

IX – membro: Clementino Zeni Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9559;

X – membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459;

XI – membro: Sergio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044;

XII – membro: Milena Wippel, anestesiologista, CRM 11193.

 SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 02 SP 09 (Retificado pelo DOU Nº 193 de 05.10.2007, seção 1, pág. 124)

II – responsável técnico:  José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800;

III – membro: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800;

IV – membro: Alexandre Nicolau Ferreira, nefrologista, CRM 86056;

V – membro: Cláudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488;

VI – membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812;

VII – membro: José Carlos Costa Baptista, urologista, CRM 29096;

VIII – membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638;

IX – membro: Arcílio de Jesus Roque, urologista, CRM 18286;

X – membro: Mário Nogueira Junior, urologista, CRM 78501;

XI – membro: Nelson Gattás, urologista, CRM 28375;

XII – membro: Cláudio José Ramos de Almeida, urologista, CRM 14841;

XIII – membro: Fausto Miranda Júnior, cirurgião vascular, CRM 15820;

XIV – membro: Tarcísio Trivino, cirurgião geral, CRM 13316;

XV – membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião geral, CRM 64829;

XVI – membro: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião geral, CRM 76192;

XVII – membro: Marcelo Gonçalves de Sousa, cirurgião geral, CRM 118244.

I - Nº do SNT: 1 31 01 SP 23

II – responsável técnico:  Paulo Celso Massarolo, gastroenterologista, CRM 45046;

III – membro:  Paulo Celso Massarolo, gastroenterologista, CRM 45046;

IV – membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421;

V – membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041;

VI – membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014;

VII – membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666;

VIII – membro: Helio Gomes Cardim Silva, nefrologista, CRM 50835;

IX – membro: Pedro Jabur, urologista, CRM 374;

X – membro: Luiz Antônio Miorin, nefrologista, CRM37160;

XI – membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224;

XII – membro: André de Moricz, gastroenterologista, CRM 78371;

XIII – membro: André Ibrahim David, gastroenterologista, CRM 79866;

XIV – membro: Vanessa Prado dos Santos, cirurgião vascular, CRM 92336;

XV – membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310;

XVI – membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, gastroenterologista, CRM 93933;

XVII – membro: Valéria Pinheiro de Souza, nefrologista, CRM 81963.

 Art. 9º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 10 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS
Secretário Substituto

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde