PORTARIA Nº 535, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 86, de 14 de fevereiro de 2006, publicada no DO nº 33, de 15 de fevereiro de 2006, Seção 1, página 34; e,

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Saúde Estado do Paraná/CNCDO - PR em cujos âmbitos de atuação se encontra a equipe especializada de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 86, de 14 de fevereiro de 2006, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 99 PR 11:

PARANÁ

FÍGADO

I - N� do SNT 1 02 99 PR 11

XIV - membro: Eduardo Jos� Brommel Ramos, cirurgi�o geral, CRM 5072;

XV - membro: Marco Aur�lio Raeder da Costa, cirurgi�o geral, CRM 16549.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CARVALHO DE NORONHA

Secretário