Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação encontram-se as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO - 24.11 SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 03 00 SC 06

II – responsável técnico:

III – membro: Frederico José Di Giovanni, cirurgião cardiovascular, CRM 5685;

IV – membro: Everton Luz Varella, cirurgião cardiovascular, CRM 4262;

V – membro: Newton José Martins Mota, cirurgião cardiovascular, CRM 1652;

VI – membro: Carin Cirila Fontana, cirurgião cardiovascular, CRM 6600;

VII – membro: Sandro Valério Fadel, cirurgião cardiovascular, CRM 7938;

VIII – membro: Marcos Vinícius Claussen Moura, cardiologista, CRM 5668;

IX – membro: Marcelo Monteiro Soares, cardiologista, CRM 8277;

X – membro: Gabriel Gustavo Longo, cirurgião cardiovascular, CRM 8779;

XI – membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319;

XII – membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184;

XIII – membro: João Renato Bainy Gomes de Pinho, anestesiologista, CRM 4684;

XIV – membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020.

SÃO PAULO

I - No - do SNT 1 03 99 SP 16
II - responsável técnico: Noedir Antônio Groppo Stolf, cirurgião cardiovascular, CRM
12073;
III - membro: Noedir Antônio Groppo Stolf, cirurgião cardiovascular, CRM 12073;
IV - membro: Domingos Dias Lourenço Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 55913;
V - membro: Alfredo Inácio Fiorelli, cirurgião geral, CRM 32338;
VI - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião geral, CRM 78748;
VII - membro: Edimar Alcides Bocchi, cardiologista, CRM 36179;
VIII - membro: Fernando Bacal, cardiologista, CRM 66061;
IX - membro: Paulo Roberto Chizzola, cardiologista, CRM 53731;
X - membro: Vitor Sarli Issa, cardiologista, CRM 90883;
XI - membro: Silvia Moreira Ayub Ferreira, cardiologista, CRM 75810;
XII - membro: Germano Emílio Conceição de Sousa, cardiologista, CRM 95170;
XIII - membro: Tânia Mara Varejão Strabelli, infectologista CRM 48217;
XIV - membro: Eulogio Emílio Martinez Filho, hemodinamicista, CRM 13137;
XV - membro: Cláudio Luiz Lucarelli, radiologista, CRM 19853;

(Retificado no DOU nº 120, de 25.06.2008, Seção 1, pág. 59)

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06 BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 99 BA 04

II – responsável técnico: Jefferson Olmedo Torres, oftalmologista, CRM 7648;

III – membro: Jefferson Olmedo Torres, oftalmologista, CRM 7648.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 00 MG 01

II – Gilberto Guimarães de Freitas, Oftalmologista, CRM 11467 (Substituído pela PRT 187 de 05.06.2009)

III – membro: João Agostini Netto, oftalmologista, CRM 4393;

IV – membro: Arnaldo Castro, oftalmologista, CRM 16054;

V – membro: Geraldo Benício Siqueira, oftalmologista, CRM 11303;

VI – membro: Gilberto Guimarães de Freitas, oftalmologista, CRM 11467;

VII – membro: Guilherme Mourão Soares da Rocha, oftalmologista, CRM 35810;

VIII – membro: Gustavo Heleno de Albuquerque Temponi, oftalmologista, CRM 31555;

IX – membro: Isabela Savassi Guimarães, oftalmologista, CRM 31384;

X – (Excluído pela PRT 187 de 05.06.2009)

XI – (Excluído pela PRT 187 de 05.06.2009)

XII – (Excluído pela PRT 187 de 05.06.2009)

XIII – membro: Roberto Márcio Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 24772;

XIV – (Excluído pela PRT 187 de 05.06.2009)

XV – (Excluído pela PRT 187 de 05.06.2009)

XVI – (Excluído pela PRT 187 de 05.06.2009)

XVII – membro: Umberto Antonini Rizzuto, oftalmologista, CRM 36539.

XVIII - membro: Christiano Henrique Scholte Carvalho, oftalmologista, CRM 33777. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 421 de 29.07.2008)

I - Nº do SNT 1 11 99 MG 25

II – responsável técnico: Helia Soares Angotti, oftalmologista, CRM 12514;

III – membro: Helia Soares Angotti, oftalmologista, CRM 12514;

IV – membro: Germano Augusto Rios Ferreira, oftalmologista, CRM 27447;

V – membro: Helio Massa, oftalmologista, CRM 10508;

VI – membro: Firmani Melo Bento de Senne, oftalmologista, CRM 23924.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 00 SC 04

II – responsável técnico: José Roberto Maranhão Castro, oftalmologista, CRM 7460;

III – membro: José Roberto Maranhão Castro, oftalmologista, CRM 7460;

IV – membro: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545;

V – membro: Vilmar Muller, oftalmologista, CRM 2896.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 43

II – responsável técnico: Marta Maria Lavor Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 13576;

III – membro: Marta Maria Lavor Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 13576.

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 44

II – responsável técnico: João Alberto Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 12997;

III – membro: João Alberto Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 12997.

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 45

II – responsável técnico: Ana Cristina Lavor Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 74336;

III – membro: Ana Cristina Lavor Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 74336;

IV – membro: Alexandre Campana Rodrigues, oftalmologista, CRM 99350;

V – membro: Lívia Maria Daher Arruda, oftalmologista, CRM 89114;

VI – membro: Mariela Soares Ferraz de Camargo, oftalmologista, CRM 109543;

VII – membro: Alexandre Cupelo Douto, oftalmologista, CRM 71483.

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 67

II – responsável técnico: Sidney Julio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880;

III – membro: Sidney Julio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880;

IV – membro: Eduardo Melani Rocha, oftalmologista, CRM 71374.

SERGIPE


I - Nº do SNT 1 11 02 SE 01

II – responsável técnico: Jane Palma Galrão Lima, oftalmologista, CRM 2418;

III – membro: Jane Palma Galrão Lima, oftalmologista, CRM 2418.

I (Excluído pela PRT SAS/MS nº 509 de 12.09.2008)

II (Excluído pela PRT SAS/MS nº 509 de 12.09.2008)

III (Excluído pela PRT SAS/MS nº 509 de 12.09.2008)

 

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO - 24.09 SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 02 99 SP 43

II – responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

III – membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

IV – membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroeneterologista, CRM 65380;

V – membro: Huda Maria Noujaim, cirugião gastroeneterologista, CRM 84044;

VI – membro: Fábio Crescentini, cirirgião gastroenterologista, CRM 102070;

VII – membro: Matheo Foresti Casagrande, cirirgião gastroeneterologista, CRM 103365;

VIII – membro: Regina Gomes dos Santos, clínica médica hepatologista, CRM 84691;

IX – membro: Lilian Amorim Curvelo, hepalogista, CRM 78526;

X - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645;

XI – membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741.

XII - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

I - Nº do SNT: 1 02 99 SP 61

II – responsável técnico: Orlando de Castro e Silva Junior, hepatologista, CRM 29251;

III – membro: Orlando de Castro e Silva Junior, hepatologista, CRM 29251;

IV – membro: Enio David Mente, cirurgião gastroeneterologista, CRM 72017;

V – membro: Gustavo Ribeiro de Oliveira, cirugião gastroeneterologista, CRM 85333;

VI – membro: Ana de Lourdes Candolo Martinelli, gastroenterologista, CRM 40722;

VII – membro: Marcia Guimarães Villanova, gastroeneterologista, CRM 34842;

VIII – membro: Luis Vicente Garcia, anestesiologista, CRM 54687;

IX – membro: Daniel Carlos Cagnolati, anestesiologista, CRM 99750;

X - membro: Maria Inez Machado Fernandes, pediatra, CRM 26967;

XI – membro: Sergio Zucoloto, patologista, CRM 15524;

XII – membro: Leandra Naira Zambelli Ramalho, patologista, CRM 88461;

XIII – membro: Anibal Basile Filho, intensivista, CRM 43449;

XIV – membro: Jorge Elias Junior, radiologista, CRM 68863;

XV – membro: Valdair Francisco Muglia, radiologista, CRM 72747;

XVI – membro: Rafael Kemp, cirurgião gastroenterologista, CRM 100412;

XVII – membro: Rodrigo Borges Correa, cirurgião gastroenterologista, CRM 106477;

XVIII – membro: Eduardo Garcia Pacheco, hepatologista, CRM 85944;

XIX – membro: Fernanda Fernandes Souza, cirurgião gastroenterologista, CRM 85944;

XX – membro: Andreza Correa Teixeira, cirurgião gastroenterologista, CRM 98046;

XXI – membro: Walter de Oliveira Campos Filho, cirurgião gastroenterologista, CRM 67242;

XXII – membro: Fernando Silva Ramalho, cirurgião gastroenterologista, CRM 78987;

XXIII – membro: Adriana Leonarda Martins Miranda, gastroenterologista, CRM 77899;

XXIV – membro: Letícia de Melo, infectologista, CRM 111046;

XXV – membro: Gilberto Gambero Gaspar, infectologista, CRM 109301.

 

Art. 4º Conceder autorização para realizar transplante deMedula Óssea Autogênico, Alogênico Aparentado e Não Aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO - 24.03

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 21 99 RJ 29

II – responsável técnico: Luis Fernando da Silva Bouzas, hematologista, CRM 52337789;

III – membro: Luis Fernando da Silva Bouzas, hematologista, CRM 52337789;

IV – membro: Décio Lerner, oncologia, CRM 52539750;

V – membro: Marta Colares Nogueira, hematologista, CRM 52538525;

VI – membro: Rita de Cassia Barbosa da Silva Tavares, oncologista, CRM 52596132;

VII – membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista, CRM 52655104;

VIII – membro: Joana Lima Ferreira, hematologista, CRM 52641553.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 99 SP 15

II – responsável técnico: Danielly Cortes Vicente, hematologista, CRM 100453;

III – membro: Danielly Cortes Vicente, hematologista, CRM 100453;

IV – membro:Antônio Gonçalves de Oliveira Filho, cirurgião pediátrico, CRM 57952;

V – membro: Betina Bassanezi, anestesiologista, CRM 71947;

VI – membro: Katia Aparecida de Brito Eid, hematologista, CRM 66927.

VII – membro: Carlos Emílio Levy, infectologista, CRM 20955;

VIII – membro: Louandre F. Ayres Valarelli, intensivista, CRM 56433;

IX – membro: Mônica Pinheiro de Almeida Veríssimo, hemoterapeuta, CRM 67135;

X – membro: Rosangela Correa Villar, radioterapeuta, CRM 62981;

XI – membro: Silvia Regina Bradalise, pediatra, CRM 13064;

XII – membro: Simone dos Santos Aguiar, cancerologista, CRM 57841;

XIII – membro: Vitória Regia Pereira Pinheiro, hematologista, CRM 60066.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS - 24.04

I - Nº do SNT 1 32 99 SP 71

II – responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

III – membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

IV - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

V - membro: Huda Maria Noujaim, Cirurgião gastroenterologista, CRM 84044.

VI – membro: Fábio Crescentini, cirirgião gastroenterologista, CRM 102070;

VII – membro: Matheo Foresti Casagrande, cirirgião gastroeneterologista, CRM 103365;

VIII – membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350;

IX – membro:Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 109246;

X – membro: Antônio Otero Gil, urologista, CRM 60029.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/ Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/ PÂNCREAS - 24.05SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 99 SP 69

II – responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

III – membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

IV - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

V - membro: Huda Maria Noujaim, Cirurgião gastroenterologista, CRM 84044.

VI – membro: Fábio Crescentini, cirirgião gastroenterologista, CRM 102070;

VII – membro: Matheo Foresti Casagrande, cirirgião gastroeneterologista, CRM 103365;

VIII – membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350;

IX – membro: Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 109246;

X - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645;

XI – membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741.

XII – (Excluído pela PRT SAS/MS nº 186 de 20.03.2008)

XII - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 65380. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 186 de 20.03.2008)

XIII - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM - 24.08 MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 01 00 MG 03

II – responsável técnico:  Thelmer Sandro Delgado, urologista, CRM 21500;

III – membro: Thelmer Sandro Delgado, urologista, CRM 21500;

IV – membro: Vania Cristina Ferreira, nefrologista, CRM 23657;

V – membro: Francisco Edson Coelho de Vasconcelos, nefrologista, CRM 24616;

VI – membro: Marco Antônio de Assis Rios, angiologista, CRM 6647;

VII – membro: John Silva Durco, angiologista, CRM 27845;

VIII – membro: Esio Vasconcelos Marques, urologista, CRM 29830;

IX – membro: Yoshimi José Avila Watanabe, nefrologista, CRM 24383;

X – membro: Thais Aparecida de Oliveira Tavares, nefrologista, CRM 37266.

I - Nº do SNT: 1 01 99 MG 03

II – responsável técnico:  Shigueo Iwamoto, nefrologista, CRM 13050;

III – membro: Shigueo Iwamoto, nefrologista, CRM 13050;

IV – membro: Paulo Ricardo Monti, urologista, CRM 17031;

V – membro: Luciano Pousa Cartafina, urologista, CRM 10319;

VI – membro: Antônio Fernando Filassi, urologista, CRM 21971;

VII – membro: Rolf Carvalho Lara, nefrologista, CRM 27394;

VIII – membro: Maria Paula Santos Fontes, nefrologista, CRM 22656.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 01 06 PE 02

II – responsável técnico:  Idelfonso Rodrigues dos Santos, nefrologista, CRM 5867;

III – membro: Idelfonso Rodrigues dos Santos, nefrologista, CRM 5867;

IV – membro: Lucia de Fátima Vila Nova, nefrologista, CRM 7995;

V – membro: José Eduardo de Almeida Lopes, nefrologista, CRM 10633;

VI – membro: José Carlos Azevedo Bouçanova, cirurgião geral, CRM 8251;

VII – membro: Rafael Fabio Marciel, cirurgião geral, CRM 15746;

VIII – membro: Fabio Gomes de Medeiros, urologista, CRM 6449;

IX – membro: Willna Lola Mendes Vilar, nefrologista, CRM 13174;

X – membro: Anderson Herique Ferreira de Carvalho, urologista, CRM 12292;

XI – membro: José Abilio Alves de Oliveira, cirurgião geral, CRM 6635.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 1 01 00 SC 05

II – responsável técnico:  Denise Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 5431;

III – membro: Denise Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 5431;

IV – membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 1147;

V – membro: Roberto Benvenutti, nefrologista, CRM 4356;

VI – membro: Itamar de Oliveira Vieira, nefrologista, CRM 1866;

VII – membro: José Carlos Arenhart, urologista, CRM 2501;

VIII – membro: Waldemaro José Ferreira, urologista, CRM 3406;

IX – membro: Rodrigo Monnerat, urologista, CRM 7107;

X – membro: Luiz Carlos Pedroso, urologista, CRM 4771;

XI – membro: Sergio Rogério Skrobot, urologista, CRM 1775;

XII – membro: Luiz Cláudio Francalacci, urologista, CRM 8945;

XIII – membro: Daniel Engel da Cunha, urologista, CRM 10510;

XIV – membro: John Edney dos Santos, urologista, CRM 8697.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 03 SP 58

II – responsável técnico:  Alexandre Habitante, nefrologista, CRM 91135;

III – membro: Alexandre Habitante, nefrologista, CRM 91135;

IV – membro: Anuar Ibrahim Mitre, urologista, CRM 19977;

V – membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183;

VI – membro: Roberto Bleuel Amazonas, nefrologista, CRM 88781.

I - Nº do SNT: 1 01 99 SP 60

II – responsável técnico:  Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720;

III – membro: Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720;

IV – membro: Antônio Carlos Pereira Martins, urologista, CRM 12247;

V – membro: Israel Edson Caseiro, urologista, CRM 46561;

VI – membro: Cassio Antônio Bottene Schneider, urologista, CRM 64642;

VII – membro: Minoru Morihisa, urologista, CRM 33234;

VIII – membro: Carlos Augusto Fernandes Molina, urologista, CRM 80571;

IX – membro:Valmir Aparecido Muglia, nefrologista, CRM 42861;

X – membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892;

XI – membro: Tania Marisa Pisi Garcia, nefrologista, CRM 60399.

Art.7º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Tecido Ósteo Condro Fácio Ligamentoso às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 12 00 SP 27

II – responsável técnico: Reynaldo Jesus Garcia Filho,  ortopedista, CRM 37578;

III – membro: Reynaldo Jesus Garcia Filho,  ortopedista, CRM 37578;

IV – membro: Marcos Korukian, ortopedista, CRM 55800;

V – membro: Fabíola Andrea de Carvalho, ortopedista, CRM 97921;

VI – membro: Dan Carai Maia Viola, ortopedista, CRM 100538;

VII – membro: Mario Carneiro Filho, ortopedista, CRM 37568;

VIII – membro: Ricardo Dizioli Navarro, ortopedista, CRM 19387;

IX – membro: Marcelo de Toledo Petrilli, ortopedista, CRM 90984;

X – membro: Luiz Aurélio Mestriner, ortopedista, CRM 18480;

XI – membro: Antônio Altenor Bessa de Queiroz, ortopedista, CRM 53081;

XII – membro: Marcus Vinicius Malheiros, ortopedista, CRM 63464;

XIII – membro: Antônio Masseo de Castro, ortopedista, CRM 43483;

XIV – membro: Marcelo Seiji Kubota, ortopedista, CRM 63331;

XV – membro: Fabio Pacheco Ferreira, ortopedista, CRM 77309;

XVI – membro: Geraldo Sergio Mello Granata Junior, ortopedista, CRM 82873;

XVII – membro: Edgard dos Santos Pereira Junior, ortopedista, CRM 86995;

XVIII – membro: Antonio Milani, ortopedista, CRM 56964;

XIX – membro: Leonardo José Bernardes Albertoni, ortopedista, CRM 88285;

XX – membro: Gilberto Yoshinobu Nakama, ortopedista, CRM 104857;

XXI – membro: Ozório de Almeida Lira Neto, ortopedista, CRM 104570;

XXII – membro: Edmilson Takehiro Takata, ortopedista, CRM 54720;

XXIII – membro: Flavio Moral Turíbio, ortopedista, CRM 48231;

XXIV – membro: Gustavo Trigueiro, ortopedista, CRM 57641;

XXV – membro: Ricardo Basile, ortopedista, CRM 90655;

XXVI – membro: Roberto Dantas Queiroz, ortopedista, CRM 70587;

XXVII – membro: Osvaldo Guilherme Munes Pires, ortopedista, CRM 86347;

XXVIII – membro: André Azambuja Neves Wever, ortopedista, CRM 104509;

XXIX – membro: Alberto Bruner, ortopedista, CRM 87324;

XXX – membro: Lucas Ribeiro Leite, ortopedista, CRM 104557;

XXXI – membro: Eduardo Barros Puertas, patologista, CRM 20927;

XXXII – membro: Marcelo Wajchenberg, patologista, CRM 76623;

XXXIII – membro: Delio EulalioMartins Filho, patologista, CRM 97226;

XXXIV – membro: Moises Cohen, traumatologista, CRM 31863.

I - Nº do SNT: 1 12 99 SP 66

II – responsável técnico: Cleber Antônio Jansen Paccola,  ortopedista, CRM 20153;

III – membro: Cleber Antônio Jansen Paccola,  ortopedista, CRM 20153;

IV – membro: Celso Herminio Ferraz Picado, ortopedista, CRM 28904;

V – membro: Helton Luis Defino, ortopedista, CRM 36774;

VI – membro: Maurício Kfuri Junior, ortopedista, CRM 65283;

VII – membro: Flávio Luis Garcia, ortopedista, CRM 80035.

Art. 8º Estabelecer que as autorizações, concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º, do art. 8º, do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos art. 28, 29, 30, 31 e 32, da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CARVALHO DE NORONHA

SECRETÁRIO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde