PORTARIA Nº 289, DE 16 DE MAIO DE 2008

(Cessados os efeitos pela PRT SAS/MS nº 20 de 21.01.2011)

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de implementação do 49° Termo de Cooperação e Assistência Técnica - Programa “Saúde da Família, Alimentação e Nutrição”, objeto de convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde – OPS/OMS; e

Considerando as Portarias nº 328 e 329 CCV/PR, de 09 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Designar CLAUNARA SCHILLING MENDONÇA, Matrícula SIAPE 683565, para exercer, no âmbito desta Secretaria, as funções de coordenação das atividades do 49° Termo de Cooperação e Assistência Técnica – Programa “Saúde da Família, Alimentação e Nutrição” e seus ajustes.

Parágrafo único. No exercício das referidas funções, o mencionado servidor poderá realizar, junto à Organização Pan-Americana da Saúde OPAS/OMS – Representação do Brasil – e aosórgãos integrantes da estrutura organizacional da Secretaria de Atenção à Saúde, ações administrativas e técnicas, bem como exercer a gestão necessária ao pleno desenvolvimento das atividades previstas, inclusive subdelegando tarefas e responsabilidades específicas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, cessando os efeitos da Portaria SAS/MS nº 79, de 09 de fevereiro de 2007, publicada no Boletim de Serviços – BSE nº 08, de 19 de fevereiro de 2007, página 22.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA